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Reunião de Diretoria Ampla de maio debate temas legislativos e expedientes dos Conselhos Nacionais

Publicado em 06-05-2022



A Diretoria Executiva realizou, na manhã desta sexta-feira, 6 de maio, a reunião mensal de Diretoria Ampla. Conduzido pelo presidente João Ricardo Santos Tavares, o encontro abordou temas de interesse de promotores e procuradores de Justiça, como a tramitação  de pleitos associativos junto à Administração Superior, entre eles a implementação do acervo e a paridade de subsídios entre os membros ativos e inativos.

Também foram apresentadas as deliberações provenientes da segunda reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP. Com relação ao assunto, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, que esteve em Brasília em abril, falou acerca das tratativas para o reajuste do subsídio em âmbito nacional.

Outro ponto de debate foram as atualizações do Congresso Nacional que impactam diretamente a carreira do Ministério Público, com especial atenção à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2016 e à PEC 58/2019. Além disso, foram abordados os expedientes que tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça.

Ao final, Tavares anunciou a abertura das inscrições para o XV Congresso Estadual do Ministério Público para a próxima semana, e o vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, reforçou o convite para o tradicional almoço dos aposentados e pensionistas, que tem retorno marcado para ocorrer no início de junho após o hiato de dois anos ocasionado pela pandemia.

Também participaram, virtualmente, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, e, presencialmente o vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho, o vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto, e os associados Alessandra Moura Bastian da Cunha, Luiz Inácio Vigil Neto, Rodolfo Lippel e Sandro Loureiro Marones.