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Retrospectiva 2021: Diretoria Executiva avalia o primeiro ano de gestão

Publicado em 30-12-2021



Completado o primeiro ano do mandato, a Diretoria Executiva, liderada pelo promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares, avalia seus êxitos, muitos deles promessas de campanha que, hoje, após meses de trabalho, são feitos palpáveis e que causaram impactos positivos na visibilidade da Associação, nas articulações legislativas, na melhoria das instalações da AMP/RS e no incremento da prestação de serviço aos associados.

Entre os principais avanços, o dirigente destaca a reforma estatutária da Associação, que trouxe a criação de duas novas Vice-Presidências — a de Valorização Funcional e a de Relações Institucionais —, a transformação da Vice-Presidência Social em Vice-Presidência de Mobilização Social e Relacionamento, além da fundação do Departamento de Mulheres e do Departamento de Memorial, que agora passam a ser institucionalizados.

Outro aspecto da gestão a ser destacado foi o aprimoramento no atendimento ao associado, seja por meio das obras de reestruturação das sedes administrativa e campestre ou pela ampliação dos convênios e dos serviços como, por exemplo, as consultas da área previdenciarista, que foram estendidas também aos pensionistas. Nessa direção, também foi realizada a reestruturação dos recursos humanos da Associação, com a implantação de uma cultura multifuncional aos colaboradores.
Com ampla participação dos associados, os trabalhos da Comissão de Estudos da Carreira foram um dos maiores diferenciais desta gestão, resultando em um documento com proposições para o aprimoramento da carreira de promotores e procuradores de Justiça, que foi encaminhado à Administração Superior da Instituição.

Além da retomada dos eventos presenciais, a Diretoria Executiva se dedicou à reformulação da participação da AMP/RS nas eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça, ampliando o seu papel como plataforma de intermediação entre os candidatos e o corpo associativo, por meio da cobertura jornalística, divulgação das propostas e promoção de debates com transmissão ao vivo pela internet.

Neste ano, outro aspecto trabalhado foi o da valorização da Associação e do Ministério Público, nos âmbitos institucional e externo. Seja por meio da ampliação das inserções de mídia (em entrevistas, artigos e matérias), ou pela forte implementação da campanha “Ao Lado da Lei, ao Lado de Todos”, o foco da gestão foi enaltecer o trabalho de promotores e procuradores de Justiça na opinião pública.

No âmbito interno, o compromisso foi de resgatar e exaltar a trajetória dos 80 anos da AMP/RS e daqueles que se dedicaram ao fortalecimento da entidade, por meio de publicações, como o as séries de reportagens “Presidente da Semana” e “Agentes da História”. Neste sentido, João Ricardo enfatiza o trabalho desenvolvido junto à Comissão dos 80 Anos e ao Departamento do Memorial, na publicação de dois livros de memórias — um livro-álbum fotográfico e outro de histórias de personalidades do Ministério Público Estadual, que está em fase de editoração —, o descerramento de placas em homenagem aos fundadores da Associação e os diretores da Revista do Ministério Público, bem como da foto do segundo presidente da AMP/RS, Álvaro de Moura e Silva.

Juntam-se a estas iniciativas, o lançamento da edição especial da Revista de Artigos do Ministério Público Nº 90, publicação que também completou oito décadas em 2021, e a entrega das Medalhas dos 80 Anos, reconhecimento concedido a pessoas e entidades que tenham contribuído para o fortalecimento da AMP/RS.

Ao analisar a trajetória do primeiro ano de mandato, o dirigente se diz orgulhoso pelo trabalho executado e grato pelo empenho dos companheiros de gestão. “O sentimento conjunto da Diretoria Executiva é de satisfação e de dever cumprido, uma vez que conseguimos, já no primeiro ano de gestão, resgatar e cumprir as principais propostas que fizemos à classe durante a campanha. Outro ponto que muito nos orgulha é que, mesmo de forma adaptada em razão da pandemia, conseguimos promover uma agenda com diversas atividades para marcar a celebração dos 80 anos da Associação, que é um marco para a entidade e não poderia passar em branco; uma foi o coquetel na sede campestre no dia do aniversário da entidade, a outra, a solenidade especial com uma série de atos formulados pela Comissão dos 80 anos. Concluído o primeiro ano de mandato, temos a sensação de que estamos no rumo certo e vamos continuar trabalhando fortemente para continuar avançando, pois sabemos que grandes desafios nos aguardam no ano de 2022”, destaca o promotor de Justiça.

Sentimento compartilhado

Presentes em todas as etapas do processo de gestão, os demais membros da Diretoria Executiva também avaliam positivamente o primeiro ano do mandato de João Ricardo Santos Tavares. Em breve relato, os vice-presidentes e secretário destacam as principais iniciativas de suas pastas e os impactos na prestação de serviço ao corpo associativo. Confira:

André de Azevedo Coelho
Vice-presidente Administrativo e Financeiro
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“São vários acontecimentos dignos de registro, mas acho que o primeiro que vale o destaque é o resgate ao sentimento de pertencimento dos colegas em relação à Associação. Temos percebido uma participação, além de entusiasmada, efetiva dos colegas nas reuniões de Diretoria Ampla, bem como nos grupos de trabalho. Vale ressaltar que foi um ano muito difícil, especialmente no que diz respeito à PEC 5/21, que propunha a alteração do Conselho Nacional do Ministério Público. Com relação a este tema, a Associação teve uma atuação muito forte, buscou formar um convencimento social acerca da inconstitucionalidade da proposta e do malefício que a sua aprovação teria para a sociedade, por invadir a independência do Ministério Público. Levamos a pauta a diversos veículos de imprensa, produzimos estudos técnicos e realizamos uma articulação política, que resultou em sua rejeição; uma vitória para a classe. Houve um crescimento na representação da Associação, uma vez que nos fizemos cada vez mais presentes nos âmbitos público e privado. Seja por meio do presidente ou dos vices, a AMP/RS esteve acompanhando as outras associações de classe, manteve o diálogo com o parlamento gaúcho, com o governo e com a Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudos da Carreira, que partiu da AMP/RS, resultou em um trabalho encaminhado ao procurador-geral de Justiça e que se aprovado no âmbito da Administração Superior do Ministério Público, pode alterar significativamente a carreira da Instituição. Por último, ressalto os trabalhos empreendidos para a regulamentação do auxílio-saúde, tanto na busca do reconhecimento deste direito quanto no fornecimento de dados teóricos a demonstrar a inconstitucionalidade dos decretos aprovados pela Assembleia Legislativa que visavam barrar a sua implementação”.

Fernando Andrade Alves
Vice-presidente de Núcleos

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“Grande e intenso ano! De minha parte, fico feliz em ter contribuído para tantas realizações. Executamos um grande trabalho na adaptação das atividades dos Núcleos a fim de prezar pela sua manutenção e incluir, cada vez mais, os associados do interior do Estado e somar as suas vozes ao debate da classe, em especial no que se refere aos estudos sobre a matriz de nossa carreira. Destaco toda a mobilização para fazer com que os associados se sentissem à vontade de retornar aos encontros presenciais, sem deixar de prezar pela inclusão daqueles que optaram por permanecer virtualmente, mantendo-os a par da discussão associativa. Entretanto, nos deixou muito felizes esta retomada à convivência fraterna junto aos colegas, insubstituível por mais avançada que seja a tecnologia. Outro pilar da pasta que nos desafiou foi a promoção das tradicionais Semanas do Ministério Público, uma vez que são um meio de conectar a Instituição, a academia e a comunidade. Viver o dia a dia da nossa Associação é uma experiência extraordinária e nos mostra como o presidente precisa contar com o apoio de uma Diretoria engajada. O talento de saber delegar, sem perder o controle de todos os projetos em execução, certamente é um dos maiores atributos do nosso líder. Envolver e ouvir a todos, aproximando o Conselho de Representantes, mesmo em assuntos mais cotidianos, nos permitiu ser mais assertivos, sobretudo nos momentos de crise agravados pelas severas limitações impostas pela pandemia. Incrivelmente saímos fortalecidos. Parabéns ao amigo João Ricardo e aos demais amigos do colegiado formado pela Diretoria Executiva, Conselho de Representantes e coordenadores dos Núcleos! Parabéns por sermos um time, porque esse ano mostrou que quando somos TODOS, realmente, somos UM! Vida longa AMP/RS”.

Henrique Rech Neto
Vice-Presidente de Valorização Funcional

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“Ao saudar os colegas de classe no final deste primeiro ano de mandato, gostaria de, primeiramente, agradecer a todos que confiaram no meu trabalho e no desempenho que pude exercer neste período. Gostaria de frisar principalmente a participação da pasta da Valorização Funcional na alteração do estatuto da AMP/RS, em que houve mudanças significativas para torná-lo mais atual, bem como mais adequado à legislação no que diz respeito a assegurar os direitos dos nossos associados. Outrossim, evidencio a participação efetiva na Comissão dos Estudos da Carreira do Ministério Público, grupo pelo qual debatemos e formatamos um documento específico para declarar detalhadamente os anseios da classe ao procurador-geral de Justiça. Neste sentido, friso a importante participação dos associados na colocação de ideias, na elaboração de ementas e a massiva participação no evento “Diálogos pelo Futuro”, oportunidade em que formatamos e debatemos amplamente as propostas posteriormente direcionadas à Administração Superior”.

Karina Bussmann
Vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento

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"Com a arrefecida da pandemia neste ano, houve uma notável melhora nas atividades de integração. Conseguimos, respeitando os protocolos sanitários, retomar aos poucos os encontros presenciais, como nos eventos do Dia dos Pais, do Dia das Crianças, do Coquetel dos 80 Anos e da Festa de Natal na sede campestre. Entretanto, acho que um ponto de grande evolução relacionado à pasta foi a nossa adesão às campanhas de auxílio aos mais vulneráveis, como fizemos ao promover em parceria com o Ministério Público a campanha ‘O amor é muito mais contagiante’, que, durante a vacinação contra a gripe, arrecadou agasalhos e valores para a compra de cestas básicas e materiais de higiene. Neste ano, a Associação também se envolveu em ações em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, como na doação de toalhas às pessoas em situação de rua abrigadas pela Operação Inverno e na participação para a aquisição conjunta de uma tenda para a aplicação das vacinas contra a Covid-19. Neste sentido, também foram realizadas edições especiais do Conexão Mulher, destacando que, na confraternização realizado no Country Club, o valor do ingresso foi convertido para a compra de produtos de higiene para entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Acredito que, neste ano, mobilizamos muito os associados em prol da sociedade, dando apoio a projetos que jogam luz a causas importantes, no custeio de inscrições para a 2ª edição da Corrida da Adoção, participação no lançamento da campanha Outubro Rosa promovida pelo IMAMA que realiza um trabalho de conscientização à prevenção do câncer de mama, patrocinando ações encabeçadas por associados, cito a campanha de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, inclusive mobilizando nossos parceiros como a Sicredi MP, e a Festa de Natal dos Acolhidos no Beira-Rio”.

Cláudio Barros Silva
Vice-Presidente de Jubilados

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“Ao comemorarmos a entrada de um novo ano, olhando para trás percebemos que já completamos um ano de gestão na nossa octogenária Associação. Ao lado do sentimento doloroso das perdas que tivemos, especialmente em razão de processo viral, temos a obrigação de olhar para o que foi feito e para o que estamos propostos a realizar no novo ano que inicia. Ao assumirmos a gestão, procuramos dar continuidade ao trabalho dos que nos antecederam, valorizando as ações e as conquistas, dando seguimento aos projetos iniciados. Lembramos dos compromissos que assumimos quando procuramos apoio das associadas e dos associados. Aprendemos a trabalhar no sistema virtual, criamos grupos de colegas e amigos, aproximando o corpo associativo e utilizando as ferramentas possíveis. Assim, foram criados Grupos Oficiais de comunicação com os associados jubilados e com os associados pensionistas. Realizamos reuniões virtuais, com participação expressiva de colegas. Oferecemos muito trabalho e dedicação à causa dos associados, visando superar problemas pessoais ou de interesse geral. Investimos em informação técnica, correta, objetiva e plural. Também, pleiteamos direitos em juízo e administrativamente. Participamos de movimentos com entidades congêneres, em grupos oficiais da CONAMP, bem como oferecemos serviços especializados, resgatando direitos que parte dos associados  desconheciam. Nem todos os pleitos foram satisfeitos, mas jamais faltou esforço e propósito para alcançá-los. Agradecido com a distinção de somar esforços para ajudar a nossa Associação do Ministério Público, quando completou 80 anos, nesta destacada Diretoria liderada pelo colega João Ricardo, desejamos a todos e todos os associados um Ano Novo especial, com muitas realizações e saúde, sem pandemia, para que os nossos pleitos e sonhos se realizem em sua plenitude”.

Rudimar Tonini Soares
Secretário

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“Dentre as muitas atividades realizadas neste ano intenso, destaco a criação da Comissão de Estudos da Carreira, pois vejo a discussão dos temas abordados por ela como um movimento de captação dos anseios da classe. Nestes grupos tivemos uma ampla participação dos associados, que contribuíram com suas vivências e demandas de diferentes etapas da carreira. São colegas engajados e que trouxeram contribuições efetivas e que resultaram em um trabalho sólido, uma vez que as propostas encaminhadas à Administração Superior realmente fomentam a discussão acerca do futuro do Ministério Público. Sabemos que precisamos nos adaptar e a Instituição não pode ficar para trás em relação aos desafios da modernidade. Nesse sentido, avalio que as comissões realizaram um grande trabalho na análise da carreira, levando em consideração o contexto social em que a Instituição se encontra. Nosso trabalho encampou de forma integral temas muito caros que vinham sendo discutidos pela classe. Destaco também o papel importante das reuniões de Diretoria Ampla, neste ano em que foram realizadas muitas discussões no âmbito legislativo nacional de modificações importantes, algumas que impactavam de maneira negativa o Ministério Público e que, felizmente, por meio de um trabalho conjunto das associações estaduais e da CONAMP, se obteve êxito, impedindo que se estabelecesse um cenário indesejado, onde haveria um prejuízo direto à sociedade. É elogiável o trabalho conjunto desenvolvido pelas associações para que fossem explicitadas as verdadeiras motivações dessas propostas legislativas, em específico, a PEC 5/21, que não foi aprovada, sobretudo, com a mobilização social combinada ao trabalho associativo. As reuniões ordinárias trabalharam todo este cenário, proporcionando um espaço de debate do papel da AMP/RS no cenário estadual e nacional. Além disso, estes encontros cumprem o papel de deixar o corpo associativo a par de todas articulações da entidade. Durante a gestão, focamos na melhoria da entrega do que foi debatido aos associados após as reuniões, com mais mais qualidade, agilidade e maior amplitude para aqueles que não puderam participar fiquem por dentro. Acredito que a Associação teve um desempenho muito positivo neste ano”.

Destaques do ano
Além dos aspectos enfatizados pela Diretoria Executiva, outras iniciativas mobilizaram a classe durante o ano. Relembre os principais acontecimentos de 2021 no âmbito associativo:

Janeiro: No primeiro mês de mandato, a Diretoria Executiva focou na continuidade das obras de melhoria das sedes administrativa e campestre, que geraram a instalação de uma quadra de Beach Tennis. No projeto de revitalização, também estava incluída a recuperação da quadra de saibro e a reestruturação da área de lazer infantil. Além disso, em janeiro, foi lançado o projeto “#TBT #AMPRS80Anos”, que relembrou momentos marcantes da história da entidade, por meio de postagens feitas semanalmente nas redes sociais da Associação.

Fevereiro: Com a chegada do ano do octogenário da Associação, começaram a ser promovidas ações de resgate e valorização. Desse modo, foi lançada a série "Presidente da Semana", que, por meio do depoimento dos promotores e procuradores de Justiça que ocuparam a Presidência da entidade ao longo de seus quase 80 anos de história, homenageou a memória da Associação em matérias publicadas semanalmente no site.

Março: Proposta durante a campanha, a reforma estatutária foi aprovada, no final de março, em Assembleia Geral Extraordinária. Neste mês, também são oficialmente iniciados os trabalhos de organização do acervo do Departamento do Memorial e de produção dos livros de 80 anos.

Abril: Realizada anualmente, a Campanha de Vacinação contra a gripe contabilizou mais de 1.100 pessoas imunizadas. A aplicação dos imunizantes ocorreu no sistema de drive thru no estacionamento da sede administrativa do Ministério Público. Paralelamente, foi organizado um ponto de coleta de doações para a campanha “O amor é muito mais contagiante”, que teve como objetivo arrecadar agasalhos, alimentos e material de higiene que foram repassados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além dos donativos, a campanha arrecadou mais de R$ 13 mil. O mês de abril também foi marcado pela reformulação da participação da AMP/RS nas eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça, ampliando o papel da Associação como plataforma de intermediação entre os candidatos e o corpo associativo, por meio da cobertura jornalística, divulgação das propostas e promoção de debates com transmissão ao vivo pela internet.

Maio: Além da realização do último debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, maio foi marcado pelas entregas das doações arrecadadas nas campanhas da AMP/RS aos projetos de assistência aos moradores de zonas vulneráveis da Capital.

Junho: Para celebrar o Dia do Ministério Público Estadual, a AMP/RS promoveu o evento “Os desafios do Ministério Público para os próximos anos”, que contou com a participação do presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; do procurador da República, Deltan Dallagnol; e do vice-presidente dos Jubilados da AMP/RS, Cláudio Barros Silva.

Julho: Atendendo a pedidos, a Associação lança, em julho, o projeto “Papo de Finanças AMP”, que tem como objetivo disponibilizar aos associados informações técnicas e debater com especialistas o cenário econômico atual e os impactos nas finanças pessoais.

Agosto: No segundo semestre, a Diretoria Executiva se debruçou sobre o trabalho voltado ao retorno das atividades presenciais com o Dia dos Pais na sede campestre, bem como o  retorno das reuniões presenciais dos Núcleos. Além disso, em agosto, foi realizada a entrega da Sala Cooperar, o espaço localizado na sede administrativa destinado para uso compartilhado da Sicredi Ministério Público e da FAS. No mesmo mês, foi promovido o evento virtual “Diálogos pelo Futuro”, em que foram apresentadas as propostas resultantes das análises da Comissão de Estudos da Carreira do Ministério Público e que contou com as palestras do pós-doutor em Direito pela Syracuse University, Gregório Assagra de Almeida, e do professor emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Hugo Nigro Mazzilli. No final do mês, começou a ser veiculada a campanha multimídia “Ao lado da Lei, ao lado de todos”. Com duração estimada de seis meses, a iniciativa tem como objetivo valorizar a atuação de promotores e procuradores de Justiça.

Setembro: Respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate à disseminação do coronavírus, a AMP/RS realizou, em setembro, o Jantar Farroupilha em alusão ao Dia do Gaúcho. Com apresentação ao vivo do cantor de música tradicionalista Capitão Faustino, o evento reuniu os associados no Galpão Crioulo da sede campestre e serviu de piloto para o novo formato pelo qual as atividades sociais passarão a ser transmitidas pela internet.

Outubro: Para marcar os 80 anos da AMP/RS, foi promovido um coquetel de celebração na sede campestre da entidade com a presença de associados, autoridades e convidados. Apesar de um mês festivo, outubro marcou o acirramento da possível aprovação da PEC 5/2021, que propunha alterar a composição do CNMP. Em reação, a AMP/RS, em conjunto com a Administração Superior do MPRS, organizou um ato público contra a proposta. A mobilização reuniu promotores e procuradores de Justiça, e chamou o olhar da imprensa aos malefícios da matéria na atividade-fim do Ministério Público.

Novembro: A maior parte das atividades do projeto Semana do Ministério Público foram realizadas no mês de novembro. Em 2021, os eventos foram adaptados para o formato online a fim de prezar pela manutenção da parceria com as instituições de ensino superior do interior do Estado e pela relação com as suas comunidades.

Dezembro: Como parte da agenda de comemorações alusivas aos 80 anos da AMP/RS, a Diretoria Executiva promoveu, em dezembro, uma série de eventos especiais voltados à valorização da história da entidade, sendo eles a entrega de Medalhas de 80 Anos, o descerramento de placas em homenagem aos fundadores da entidade e aos diretores da Revista de Artigos da AMP/RS. Também foi inaugurada a foto de Álvaro de Moura e Silva na Galeria dos Ex-Presidentes, além do lançamento da nonagésima edição da Revista de Artigos da Associação do Ministério Público e do livro-álbum ilustrado “AMP/RS: 80 anos de História”.