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Encerramento da 37ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul analisa crise dos modelos constitucionais e riscos ao MP

Publicado em 11-11-2021



Promovida pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), a 37ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul foi finalizada na noite desta quinta-feira, 11 de novembro. Contemplando os alunos do curso de Direito dos campi de Capão da Canoa, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Sobradinho e Venâncio Aires, o evento teve, em seu último dia, a palestra do promotor de Justiça Francisco José Borges Motta, “Ministério Público e a Democracia Constitucional: da ascensão à crise”.  

Na abertura da noite, o coordenador do curso de Direito do campus Sobradinho, Ricardo Hermany, salientou a alegria de receber o evento, pelo segundo ano consecutivo, com a integração de todos os campi da Universidade. “Essa semana é muito especial para a UNISC. É um espaço que se mantém todo ano, com muita qualidade nas suas palestras e, agora, com uma integração que permite que todos os nossos estudantes tenham acesso aos temas”, destacou o coordenador.

Na sequência, o vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, ressaltou o caráter enriquecedor do tema abordado e, introduzindo-o, reforçou que o papel do Ministério Público só tem sentido dentro de um regime democrático “Não existe Estado de Direito sem democracia e Ministério Público. Como também não existe Ministério Público sem democracia e Estado de Direito”, disse o membro da Diretoria Executiva da Associação.  

Palestrante da noite, Francisco José Borges Motta realizou um resgate histórico dos modelos de democracias constitucionais e analisou o recente risco de retrocesso destes modelos, que geram uma crise da qual afeta, também, o Ministério Público brasileiro. “O MP tem apanhado pelo que faz e pelo que deixa de fazer. Tem apanhado quando age bem e quando age mal. Por tudo o que fez e não fez, sofreu duas tentativas importantes de emendas constitucionais que visavam enfraquecer a nossa Instituição de controle, com a PEC 37/2011 e a PEC 5/21”, observou o promotor.

Ao final da apresentação, Borges Motta respondeu às perguntas enviadas pelos alunos da UNISC. Com a participação do promotor André de Azevedo Coelho, o debate foi mediado pela professora Grace Kellen Correa de Freitas.

A 37ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul e 2ª Semana do Ministério Público Integrada dos Cursos de Direito da UNISC foi uma realização da AMP/RS e da Universidade de Santa Cruz do Sul, com parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
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