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MP e o compromisso com a democracia é tema da abertura da 37ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul

Publicado em 10-11-2021



A 37ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul teve início na noite desta terça-feira, 9 de novembro. Realizada pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), a mais tradicional Semana do Ministério Público recebeu, em sua abertura, a palestra do vice-presidente de Jubilados da Associação, Cláudio Barros Silva, que falou sobre “O Ministério Público e os compromissos com a Democracia”. Em formato virtual, o evento contempla, pelo segundo ano, os alunos do curso de Direito dos campi de Capão da Canoa, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Sobradinho e Venâncio Aires.

Na abertura, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, definiu as semanas do Ministério Público como um projeto vitorioso, que começou em Santa Cruz do Sul há 37 anos e se espalhou pelo Estado, e, desde então, tem o papel de estreitar a relação do MP com a academia. “Os alunos poderão conhecer melhor o que pensa e o que faz o Ministério Público e, para nós, também é uma grande oportunidade de interagirmos com a academia e mostrarmos o nosso trabalho, afinal a sociedade é a destinatária do trabalho do MP”, reforçou o dirigente.

Na sequência, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, agradeceu a oportunidade de participar de mais uma semana do MP e ressaltou o perfil do evento. “Trazemos temas atuais, que efetivamente importam à sociedade, e que vem sendo pautados pelo dia a dia do Ministério Público”, disse o PGJ.

Em sua fala, o promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul Érico Barin saudou os colegas promotores e os professores e alunos da UNISC. “A gente espera que esse evento supere as dificuldades que a pandemia nos trouxe, talvez com o prenúncio e com uma expectativa de que, já no ano que vem, tenhamos um evento presencial ou híbrido”, expressou o promotor.  

Palestrante da noite, Cláudio Barros Silva, em sua exposição, elencou diversos fatores que colocam em risco a estrutura democrática do País, entre eles a fragilidade político-institucional que, segundo ele, está moldada em acordos espúrios, e a radicalização política. O vice-presidente de Jubilados também defendeu a necessidade do Ministério Público de realizar um mea-culpa institucional, como na atuação mais efetiva do Conselho Nacional do Ministério Público na fiscalização da instituição e em questões disciplinares, e na própria atuação dos promotores, que devem colocar o MP acima dos interesses próprios.

“São situações que precisam de reflexão, estes fatores que expõem o Ministério Público de forma tão aguda e que causam danos muito graves à Instituição e à estrutura democrática do País. Isso pode ser solucionado ali na frente, desde que nós tenhamos a capacidade de entender e enfrentar os problemas”, salientou Barros Silva.

Ao final da exposição, Cláudio Barros Silva encerrou a primeira noite de evento respondendo aos questionamentos dos alunos da UNISC. Nesta quarta-feira,10 de novembro, a coordenadora do Centro de Apoio de Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social do Ministério Público, Gisele Müller Monteiro, dá continuidade à Semana do MP com a palestra “Direitos Humanos: Mitos e Verdades”.