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Diretoria Ampla debate tramitação da PEC 5/21 e Lei de Improbidade Administrativa

Publicado em 05-11-2021



A possibilidade de votação do texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021 foi o foco dos debates ocorridos durante a reunião de Diretoria Ampla da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), na manhã desta sexta-feira, 5 de novembro.

Conduzido pelo presidente João Ricardo Santos Tavares, o encontro também abordou a tramitação, na Assembleia Legislativa, dos requerimentos que visam a suspensão da criação do plano de assistência à saúde suplementar dos membros e servidores no âmbito do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública. Também foi debatida a sanção sem vetos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021).

Durante a reunião, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, reforçou a informação sobre os prazos das inscrições para o curso "Combate ao Crime Organizado – máfias, corrupção e terrorismo", marcado para abril de 2022, em Roma. Além disso, o dirigente repassou a agenda de eventos e convidou os colegas para a 37ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, a ser realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro.

Posteriormente, o presidente da Fundação Escola do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardellotto, apresentou as ações de fomento à formação de promotores e procuradores de Justiça e as bolsas de estudo que a instituição proporciona aos associados e seus familiares.

A vice-presidente de Mobilização Social e Relacionamento, Karina Bussmann, realizou um balanço do retorno das atividades presenciais, destacou as ações sociais que a Associação está engajada e adiantou que, no final do ano, a entidade irá promover as tradicionais iniciativas de Natal.

No encerramento, o presidente João Ricardo Santos Tavares traçou um panorama dos requerimentos em tramitação junto à Administração Superior do Ministério Público e das legislações gerais que impactam a carreira dos membros da Instituição.

Por parte da Diretoria, também participaram da reunião o vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto, o vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, o secretário Rudimar Tonini Soares, e o diretor da Revista do Ministério Público, Michael Schneider Flach.