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Abertura da XI Semana do Ministério Público de Passo Fundo aborda a Instituição como órgão de soberania

Publicado em 25-10-2021



Foi iniciada, nesta segunda-feira, 25 de outubro, a XI Semana do Ministério Público de Passo Fundo. Realizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF), o evento virtual contou, em seu primeiro dia, com a palestra do vice-presidente Administrativo e Financeiro da Associação, André de Azevedo Coelho.

Na abertura, o diretor da faculdade de Direito da UPF, Edmar Vianei Marques Daudt, agradeceu a presença das autoridades e dedicou o evento aos estudantes. “O nosso dia a dia, enquanto gestores, é buscando sempre o melhor para os nossos alunos e oportunizando a eles mais possibilidades de conhecimento”, salientou Daudt.

O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, destacou a longevidade e a relevância dos assuntos abordados pela Semana do MP, realizada há 37 anos. “É uma imensa satisfação ter uma parceria com uma universidade tão tradicional como é a Universidade de Passo Fundo, especialmente para mim, que já fui professor na UPF quando era Promotor de Justiça em Casca”, recordou João Ricardo.  

Na sequência, representando a Administração Superior do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, destacou o estreitamento do MP com as faculdades e a busca por resultados eficazes em diversas áreas de atuação. “Aqui no Rio Grande do Sul, há muito tempo, o MP tem pautado sua atuação para uma forma mais transversal, preventiva, coletiva, e voltada às áreas de grande impacto social, como a educação”, ressaltou.  

Representando a Reitoria da UPF, Luiz Fernando Kramer Pereira Neto saudou a parceria com instituições comprometidas com o desenvolvimento socioeconômico dos estudantes, reforçando o papel da Universidade. “Nós temos como grande missão formar cidadãos para transformar seus territórios, suas comunidades e as suas sociedades”, disse o presidente da Fundação Universidade de Passo Fundo.

Em sua palestra, “O Ministério Público como órgão de soberania do Estado Democrático brasileiro”, André de Azevedo Coelho esclareceu aos alunos o perfil constitucional do MP dentro da estrutura do Estado, as funções e as características da Instituição, apontando os pontos de inconstitucionalidade na proposta da PEC 5/21, cujo substitutivo foi rejeitado na Câmara dos Deputados recentemente.

“O Ministério Público é nominado pela Constituição como uma instituição permanente. Mas a ela é garantida, primeiro, a independência. Segundo, ao MP são outorgadas as mesmas autonomias do poder Judiciário. E, aos membros, são outorgadas as mesmas prerrogativas e garantias dos juízes, inclusive a independência funcional”, exemplificou o vice-presidente da Associação.    

Encerrando a primeira noite do evento, o vice-presidente de Valorização Funcional da AMP/RS, Henrique Rech Neto, elogiou a palestra do colega e destacou a explicação sobre a carreira dos membros do Ministério Público. “Essa palestra efetivamente nos abrilhanta, mostrando que o MP tem outras funções e não só aquela de acusação ao Direito Penal”, observou.

Nesta terça-feira, 26 de outubro, a partir das 19h, a XI Semana do Ministério Público de Passo terá prosseguimento com a palestra da promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, “Direitos Humanos: Mitos e Verdades”.
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