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Ministério Público organiza atos contra a PEC 05/2021

Publicado em 11-10-2021



O Ministério Público organiza, a partir desta quarta-feira, 13 de outubro, uma mobilização nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição n.º 05/2021, que propõe alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Promotores e procuradores de todos os estados da federação realizarão atos públicos com o objetivo de alertar sobre os danos inseridos na PEC 05/2021. No Rio Grande do Sul, a manifestação, organizada pela AMP/RS, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Ministério Público gaúcho, ocorre a partir das 13h30min, em frente à sede do MPRS.

A PEC 05/21, incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados no dia 7 de outubro, foi adiada após a mobilização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), das associações filiadas e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que contataram parlamentares da Casa em um trabalho de esclarecimento dos pontos controversos do relatório. Entretanto, a matéria pode retornar à pauta a qualquer momento.  

O texto da proposta viola princípios constitucionais de independência e autonomia funcional do Ministério Público, inviabilizando o livre exercício dos deveres de fiscalização e controle. Além disso, permite interferência política direta por meio do aumento de vagas destinadas a indicações políticas pelo Congresso Nacional.

A mobilização nacional contra a PEC 05/2021, organizada pela CONAMP em conjunto com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), será seguida de um grande ato nacional, marcado para a próxima segunda-feira, 18 de outubro, em Brasília.

Confira a agenda dos atos até agora confirmados pelo Brasil:

Acre: 13/10, pela manhã
Amapá: dia 13/10, pela manhã
Amazonas: 13/10, pela tarde
Bahia: 13/10, às 10h
Ceará: 13/10, às 9h
Espírito Santo: 13/10, às 17h
Maranhão: 13/10, pela manhã
Mato Grosso do Sul: 13/10, às 14h
Minas Gerais: 13/10, às 9 h
Paraíba: 15/10, às 9h
Paraná: 13/10, às 9h
Pernambuco: 13/10, às 10h30min
Rio de Janeiro: 13/10, às 11h
Rio Grande do Norte: 13/10, às 10h
Rio Grande do Sul: 13/10, às 13h30min
Rondônia: 13/10, às 9h
Santa Catarina: 13/10, às 10h
São Paulo: 13/10, às 16h
Sergipe: 15/10, às 10h
Tocantins: 13/10, às 17h