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Diretoria Executiva da AMP/RS debate temas de relevância nacional na reunião mensal da CONAMP

Publicado em 01-10-2021



O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, o vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho,  o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, o vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto, o vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva, e o Secretário, Rudimar Tonini Soares participaram, na tarde desta quinta-feira, 30 de setembro, da VII Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

O encontro, realizado de forma híbrida, ocorreu em Gramado (RS), pois os participantes estavam na cidade para acompanhar o evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”, que ocorre nos dias 30/09 e 01/10. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS).

Na abertura, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, manifestou sua grande satisfação em estar na cidade. “Gramado é um dos melhores lugares do mundo e, certamente, o mais aconchegante. Nós temos três eventos que são os mais importantes: Congresso Nacional do MP, a competição de futebol  e estes eventos em Gramado”, destacou.

Na pauta da reunião estiveram temas como a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 05/2021); a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) do Poder Executivo – que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados.

Também foi abordada a Reforma Eleitoral, a qual o Congresso Nacional promulgou na terça-feira, 28 de setembro, a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. As alterações aprovadas pelos parlamentares têm origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021. Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022.

Debateu-se, ainda, temas como Improbidade Administrativa, que passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar. Agora voltará para a Câmara dos Deputados. Caso seja “derrubado” seguirá para o Senado.

Por fim, o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, agradeceu a maciça participação de todos e deu as saudações à bancada feminina. Também chamou a todos para o painel “O conteúdo do princípio da unidade no Ministério Público no século XXI”, do qual participará, nesta sexta-feira, dia 1º de outubro, às 15h30.  O painel integra a programação do evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.

No encerramento, o vice-presidente dos jubilados da AMP/RS, Cláudio Barros Silva, agradeceu a todos pelas homenagens. “Estou honrado em conviver com presidentes de associações, representantes das instituições, colegas que têm uma vida dedicada à sua instituição. Todos sabem que eu sou militante da ideia de associação”, declarou o procurador de Justiça jubilado.