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Diretoria da AMP/RS participa de seminário da CONAMP, do CNMP e do CNPG em Gramado

Publicado em 01-10-2021



Com o objetivo de debater o cenário atual e os caminhos institucionais do Ministério Público, o Ministério Público Estadual, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão promovendo o evento "O Ministério Público de Uma Nova Era: Reflexões e Projeções". Coordenado pelo promotor de Justiça Fabiano Dallazen, o evento teve início nesta quinta-feira, 30 de setembro, e se encerra na noite desta sexta-feira, 1º de outubro.

Realizado no hotel Serra Azul, em Gramado (RS), o seminário conta com o apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

Devido às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, o encontro recebeu número restrito de pessoas e foi transmitido pelo canal do Ministério Público no Youtube, pelo link https://is.gd/mpnovaera .

Abertura e cumprimentos das autoridades

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, agradeceu a presença das autoridades e destacou o trabalho desenvolvido pela Associação em prol da Instituição. “Administração Superior e AMP/RS têm atuado lado a lado  em um trabalho digno de todo reconhecimento que tem recebido”, ressaltou. O chefe do Ministério Público gaúcho enfatizou o simbolismo do encontro. “É muito simbólico termos, depois de muito tempo, um evento presencial dessa magnitude. Podemos medir o tamanho deste encontro pela representatividade dos presentes, porque as principais lideranças do Ministério Público brasileiro estão hoje aqui”, disse. Dornelles falou também sobre alguns desafios da instituição que deverão pautar os debates. “Sempre foram muitos os nossos desafios, mas, neste momento, em que vivemos ainda os impactos da maior crise sanitária da história recente, torna-se maior nossa responsabilidade perante uma sociedade bastante castigada, que demanda uma Instituição cada vez mais resolutiva", sustentou.

Em seguida, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, saudou a todas as autoridades da mesa e elogiou o presidente da AMP/RS pela sua postura profissional e destacou o seu trabalho à frente da Associação. Em sua fala, Murrieta também destacou a importância da promoção do evento. “Este encontro faz com que busquemos saber o que queremos, o que somos e para onde vamos. Alguns movimentos classistas são fundamentais para a sobrevivência do Ministério Público, como a promoção deste evento”, destacou. Ele ainda falou do momento atual de todos os ataques sofridos pela Instituição e da necessidade de haver momentos de reflexão interna na instituição. “Tenho certeza de que com calma, clareza e muito trabalho sairemos mais fortes e que este evento nos trará momentos de discussão prófícuos”, disse.

Em sua fala, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da República, Eunice Carvalhido, elogiou a iniciativa do encontro e realizou a leitura de uma mensagem enviada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. “Iniciativas como estas voltadas para fomentar o debate são fundamentais para a consolidação do Ministério Público brasileiro em uma sociedade que está em constante transformação”, enunciou.

Ao manifestar-se, a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União, Ivana Lúcia Franco Cei, fez um panorama do impacto da pandemia e do distanciamento causado na atuação do Ministério Público. “Este momento de reflexão chegou na hora exata. Durante a pandemia fomos obrigados a nos reinventar e isso, de fato, me dá receio, pois a população necessita que o Ministério Público esteja próximo a ela. Esse evento vem para que discutamos a melhor maneira para trabalhar na nova realidade que vamos enfrentar daqui para frente”, disse a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, considerou oportuno o debate, visto que, segundo o promotor de Justiça do Rio Grande Norte, a pandemia foi um momento de grandes mudanças. “Vivemos um novo Ministério Público, que precisa reaprender a viver e se relacionar internamente e externamente nesta nova realidade em que estamos inseridos”, sustentou. “Não tenho dúvidas que estamos vivendo um dos momentos mais importantes para a instituição em que as forças políticas tentam nos enfraquecer. Temos que nos unir e pensar estrategicamente para não sairmos enfraquecidos”, alertou.

Palestra “O Mundo Horizontalizado”

Após o cumprimentos da mesa de autoridades, o coordenador Executivo do evento, Fabiano Dallazen, apresentou o palestrante, o médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes. Em sua explanação, sob o tema “O Mundo Horizontalizado”, o especialista fez um breve panorama das mudanças que ocorreram desde os primórdios do mundo e destacou as principais diferenças acentuadas com os desafios contemporâneos. “Com esta palestra, meu objetivo é trazer elementos para que não necessariamente possamos solucionar as nossas dúvidas, mas que possamos melhorar a qualidade com que nos relacionamos com elas”, explicou Forbes.

Homenagem a Manoel Murrieta

Ao final, o vídeo institucional dos 80 anos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, “Ao lado da Lei, ao lado de todos”, foi exibido aos participantes. Posteriormente, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, recebeu a Comenda Dirceu Pinto das mãos do presidente, João Ricardo Santos Tavares, e do vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva. Instituída em março de 1996, a condecoração é concedida àqueles que tenham atuado destacadamente para o desenvolvimento e para a defesa do Ministério Público e seus membros. Emocionado, o homenageado agradeceu a condecoração. “Não tenho palavras para descrever a emoção de receber tamanho reconhecimento da Associação do Ministério Público  e que leva o nome de uma pessoa que lutou contra a ditadura”, agradeceu.

No encerramento do evento, promotores e procuradores de Justiça foram convidados a participar de um coquetel de celebração, com apresentação ao vivo do cantor de música tradicionalista Capitão Faustino.

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Para o segundo dia de evento, está previsto o painel "O conteúdo do princípio da unidade do Ministério Público no século XXI: prioridades institucionais, integração horizontal entre os ramos do MP Brasileiro; ponderação com o princípio da independência funcional e consequências do caráter nacional da carreira". Com a mediação da Subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz, o painel será ministrado pelo presidente, João Ricardo Santos Tavares, pelo corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, e pelo procurador da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.

O segundo dia de evento será transmitido pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=H2pdIahgxMk .

Segundo dia de evento

Confira a programação do último dia do evento:

1/10 - Sexta-feira
9h30min - Painel "A estrutura institucional e administrativa do Ministério Público brasileiro em face da era digital e a sociedade interconectada: possibilidades oferecidas pela disrupção tecnológica"
Painelistas: conselheiros do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior; procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim
Mediadora: procuradora-geral de Justiça de Roraima, Janaína Carneiro Costa

14h - Painel "O Ministério Público e a comunicação social com as tecnologias digitais de informação
e comunicação"
Painelistas: conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, Adriano Marcus Brito de Assis
Mediador: presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório

15h30min - Painel "O conteúdo do princípio da unidade do Ministério Público no século XXI: prioridades institucionais, integração horizontal entre os ramos do MP Brasileiro; ponderação com o
princípio da independência funcional e consequências do caráter nacional da carreira"
Painelistas: presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, João Ricardo Santos Tavares; corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima; e o procurador da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Mediadora: Subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz

17h30min -
Encerramento com conferência do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco