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“Diálogos pelo Futuro” debate carreira dos membros do Ministério Público

Publicado em 27-08-2021



A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) realizou, na tarde desta sexta-feira, 27 de agosto, o evento virtual “Diálogos pelo Futuro”, com o objetivo de propor um debate sobre a carreira dos membros do Ministério Público. O evento apresentou as propostas resultantes das análises da Comissão de Estudos da Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul e ainda contou com as palestras do pós-doutor em Direito pela Syracuse University, Gregório Assagra de Almeida, e do professor emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Hugo Nigro Mazzili.

Na abertura do evento, o presidente da Associação, João Ricardo Santos Tavares, agradeceu pelo trabalho realizado desde janeiro de 2020 pela Comissão de Estudos da Carreira, formada por 40 colegas e liderada pelo vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, na busca de alternativas mais atrativas e dinâmicas aos membros da Instituição.

Na sequência, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, elogiou a realização do evento e a postura da Associação, que tem buscado um diálogo produtivo em assuntos fundamentais aos membros do Ministério Público.

O primeiro palestrante da tarde, Gregório Assagra de Almeida, analisou a importância de se estudar, reformar e concretizar o Ministério Público como garantia constitucional fundamental e cláusula supraconstitucional, e discorreu sobre as diretrizes interpretativas nas atribuições e mecanismos de atuação da Instituição. Discorrendo sobre os temas debatidos no evento, referiu que “qualquer reforma que possamos apresentar de aperfeiçoamento à carreira deve estar alinhada aos mandamentos constitucionais de proteção e de defesa dos direito e das garantias constitucionais. Esse alinhamento é fator constitucional de legitimação das reformas da Instituição”.
 

Painéis apresentam propostas de carreira


Após a palestra, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, o vice-presidente de Jubilados, Cláudio Barros Silva e o vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto, mediaram os três painéis em que foram apresentadas as propostas levantadas pela Comissão de Estudos da Carreira.

O primeiro painel do evento, Regionalização e Atuação em Segundo Grau foi apresentado pelos promotores Cláudio Antônio Estivallet, Daniel Mattioni e Érico Barin e trouxe a proposta de regionalização da atuação no interior do Estado, a fim de que as atribuições de um determinado número de Promotorias de Justiça passem a ser desempenhadas por uma unidade regional, contando com a lotação de Promotores de Justiça de todas as entrâncias.

No segundo painel, Promoção sem Deslocamento Físico, apresentado pelo promotor Daniel Ramos Gonçalves, foi debatido o estabelecimento de carreira individual do Promotor de Justiça, independentemente da entrância da Promotoria de Justiça de lotação. Nesta proposta, as promoções ocorreriam a partir da abertura de vaga na entrância superior, independentemente do local de lotação do candidato à promoção.

A última proposta, Desvinculação entre Promotorias e Comarcas, apresentada pelo promotor Michael Schneider Flach, propôs a desvinculação de algumas Promotorias de Justiça, com elevação de suas entrâncias, independentemente da alteração da entrância da Comarca respectiva, considerando o grande volume de atribuições extrajudiciais do Ministério Público.

Após as apresentações, foi aberto espaço para as deliberações dos associados que acompanhavam virtualmente o evento. Ao fim da plenária, foi divulgado o resultado da enquete disponibilizada ao longo do evento, em que foi possível votar entre as três propostas de carreira apresentadas ou pela manutenção do modelo atual.

A alternativa de promoção do membro do Ministério Público independentemente da alteração de sua unidade recebeu 68,16% dos votos. A regionalização, por sua vez, obteve 15,64% dos votos. Na sequência, a desvinculação de algumas Promotorias de Justiça com relação às entrâncias das Comarcas respectivas, e a manutenção do formato atual, tiveram 9,50% e 6,70% dos votos, respectivamente. As deliberações do evento e as propostas irão compor um documento que será entregue ao procurador-geral de Justiça.

Encerrando o evento, Hugo Nigro Mazzili ministrou a palestra “Perspectivas para a Carreira do Ministério Público Brasileiro”, na qual foram abordadas as dificuldades gerais enfrentadas pelo Ministério Público Brasileiro. O palestrante discorreu sobre as alternativas debatidas no evento, com especial atenção para a atuação regional e para a importância de otimizar a atuação dos procuradores de Justiça. “O Procurador de Justiça é um Promotor de Justiça”, ressaltou.

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