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Abertura da XIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte debate o MP como instituição de garantia

Publicado em 26-08-2021



Há 37 anos, a Semana do Ministério Público marca um momento de reflexão e debate  sobre a importância do papel da Instituição para a sociedade. Sob esta perspectiva, foi dado início, nesta quarta-feira, 25 de agosto, à XIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte e IV Semana do Ministério Público com a Ulbra. Contemplando os campi Canoas, Carazinho, Gravataí, Guaíba, São Jerônimo e Torres, o primeiro dia de evento teve a palestra do vice-presidente de Jubilados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Cláudio Barros Silva, que falou sobre “O Ministério Público como Instituição de Garantia”.

Na abertura do evento online, foi exibido um depoimento do presidente João Ricardo Santos Tavares, no qual foi destacada a longevidade e relevância do projeto. “Como todos sabem, este é um projeto vitorioso que começou em Santa Cruz do Sul há 37 anos e se espalhou por todo o Estado. Durante os próximos dias, teremos importantes palestras que discutirão temas atuais do Direito. Isso é muito importante para a formação acadêmica de todos os alunos”, ressaltou.

Na sequência, representando a Administração Superior do Ministério Público, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, cumprimentou os participantes e saudou a realização do encontro. “Eventos como esse proporcionam a aproximação com a academia e permitem uma troca enriquecedora de experiências. Eles são tão importantes para a formação acadêmica e, igualmente, para a qualificação da nossa atuação como promotores e procuradores de Justiça”, observou.

Palestrante da noite, Cláudio Barros Silva abordou os compromissos e responsabilidades do Ministério Público na realização de determinadas funções. “Essa é uma instituição de garantia, que é a garantia de fazer com que aquilo que está no texto constitucional não seja meramente formal, que se traduza em realizações e em um espaço real em que as pessoas que são destinatárias dos movimentos do Ministério Público tenham resultados efetivos”, afirmou.  

Após a explanação, o vice-presidente de Jubilados participou de um debate com os professores de Direito da Ulbra Alessandra Mizuta de Brito, Demétrius Barreto Teixeira e com o também promotor de Justiça Vinícius Melo Lima.

Na próxima quinta-feira, 26 de agosto, a partir das 19h, a Semana do Ministério Público terá prosseguimento com a palestra do promotor de Justiça Francisco José Borges Motta, “Decisão Judicial e Democracia”. Na sequência, às 20h30min, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil ministrará a palestra “O Ministério Público e a Defesa da Ordem Urbanística”.

A XIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte e IV Semana do Ministério Público com a Ulbra é uma realização da AMP/RS e da Universidade Luterana do Brasil, com parceria do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
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