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“A Associação sempre será fundamental para o MP, pois é o elo com o passado, a casa dos grandes debates e onde se constroem caminhos para o futuro da Instituição”, avalia João Ricardo Santos Tavares

Publicado em 02-07-2021



Instalada em uma sessão presidida pelo então procurador-geral de Justiça, Abdon de Mello, no dia 8 de outubro de 1941, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) nasceu com a missão de congregar os membros da Instituição e defender os seus direitos e prerrogativas. Em suas oito décadas de existência, a entidade liderou pautas fundamentais como a equiparação ao salário da Magistratura, a conquista da própria Lei Orgânica e a consolidação da independência de promotores e procuradores de Justiça no exercício de suas funções. O seu destacado trabalho fez com que a AMP/RS ganhasse relevância nacional e fosse protagonista de momentos históricos como a fundação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Constituição Federal de 1988, que marcou a construção formal do atual Ministério Público. Como uma entidade sólida, impõe-se, cada vez mais, a necessidade da manutenção de tudo o que foi conquistado e a busca por novos patamares para a Instituição.

Em uma votação histórica, obtendo 814 dos 844 votos válidos, o promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares foi eleito presidente da AMP/RS, em 20 de novembro de 2020, ciente de que assumia uma grande responsabilidade. “Mesmo sendo um pleito de chapa única, o nosso grande desafio era conquistar uma votação expressiva para ter a legitimação dos colegas. Isso aconteceu com a participação de quase 92% dos associados. Estamos extremamente felizes com o resultado”, disse em sua primeira entrevista após a eleição. “Reforçamos, aqui, o nosso compromisso de trabalhar arduamente nos próximos dois anos, que serão desafiadores. Trabalharemos para que o Ministério Público continue grande, forte e prestando um serviço relevante à sociedade”, assegurou João Ricardo.

Em sua solenidade de posse, realizada no dia 15 de dezembro, o novo presidente apresentou as diretrizes da sua gestão. “A missão que foi delegada a mim e aos meus colegas da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes é a de congregar e defender os membros do Ministério Público e a nossa Instituição. É sermos os representantes de todos, com a nítida visão de que quando somos todos, somos um”, proclamou às autoridades e colegas presentes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho. “Internamente, de forma ampla e com participação de todos, estamos propondo, entre outras coisas, a imediata discussão da nossa carreira e a sua importante valorização remuneratória; externamente, estaremos muito atentos às reformas que podem atingir as autonomias dos poderes e instituições, o que quebraria com a necessária independência e equilíbrio de forças entre aqueles que exercem parte da soberania do Estado”, disse. E reforçou: “Estaremos também atentos às investidas contra a independência funcional de cada colega, mantra sagrado de nossa atuação independente”.

Desafios do presidente dos oitenta anos

Ao assumir o 27° mandato da história dos quase 80 anos da entidade, João Ricardo Santos Tavares se deparou com o desafio interno de fazer com que a identidade do Ministério Público não seja perdida em meio a uma aparente divisão no que diz respeito ao tratamento remuneratório dos membros jubilados. Existem três situações diferentes resultantes das reformas previdenciárias aprovadas em 2020: membros da Instituição que se aposentam com a integralidade, outros que vão se aposentar pela média das suas contribuições e um terceiro grupo, que se aposentará com o teto do INSS. Por isso, no dia 4 de março de 2021, foi instalada a Comissão de Discussão da Carreira, cuja portaria de criação havia sido assinada na cerimônia de posse da gestão 2020-2022.

Ainda em março, em Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração do Estatuto da Associação. Para o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, a reforma estatutária foi motivo de grande satisfação para a Diretoria Executiva. “Resgatamos uma promessa de campanha, ao passo que realizamos algo que estava maduro para acontecer. Era necessário atualizar o nosso Estatuto aos novos tempos e às novas necessidades para bem atender a todos os associados”, destaca.

No campo externo, sobretudo em âmbito nacional, o desafio é enfrentar os temas legislativos que possuem nítida intenção de subtrair as funções, dificultar o pleno exercício das atribuições e mitigar a grandeza do Ministério Público. Nesse sentido, João Ricardo pontua como ameaças a reforma da Lei da Improbidade Administrativa (PL Nº 10.887/2018), a reforma do Código de Processo Penal (PL Nº 8.045/2010), o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública (PL Nº 1.641/2021), o projeto do Extrateto (PL Nº 6.726/2016), e a principal delas: a Reforma Administrativa (PEC Nº 32/2020). “Estamos alinhados com a CONAMP nas tratativas contra estas propostas que visam dificultar a atuação do Ministério Público no combate à criminalidade, à improbidade e à  impunidade. Sob o discurso de ‘combater supersalários', há uma forte intenção de tornar a carreira menos atrativa, uma vez que possui muitas restrições”, explica o presidente. “Grande parte da população não sabe, mas magistrados e membros do Ministério Público só podem exercer mais uma atividade, que é a de magistério, não podendo fazer mais nada além disso. Por isso, defendemos que a remuneração deve ser compatível com as responsabilidades e com os empecilhos impostos pelo cargo ao exercício de outras atividades”, sustenta o promotor de Justiça.

Valorização do passado, fortalecimento do presente e projeção do futuro

Durante os primeiros meses de 2021, foram remodelados o terceiro, o quarto e o quinto pisos da sede administrativa, patrimônio que simboliza as oito décadas de mobilização da classe. No terceiro andar, além da criação de uma sala para visitas institucionais, foram instalados os gabinetes da Presidência e das Vice-Presidências. No quarto andar, onde anteriormente ficavam a sala da Vice-Presidência de Núcleos e do setor de comunicação, foram construídas duas novas salas de reuniões. Além disso, o auditório Conselheiro Clóvis Goulart Ponzi passou por uma revitalização. No quinto piso, foi instalada uma nova sala de reuniões para uso compartilhado entre a Fundação de Assistência à Saúde (FAS) e a Sicredi MP. A sala de atendimento da FAS também foi reformada a fim de manter o padrão das demais instalações. “É a continuidade das obras que iniciaram na gestão do colega Victor Hugo de Azevedo Palmeiro, passaram pelo Sérgio Hiane Harris e pela Martha Silva Beltrame e que devem ser concluídas até 2022, com a recuperação total da sede”, calcula João Ricardo.

Concomitantemente às obras do prédio da avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, foram feitas reformas para revitalização e valorização do patrimônio da sede campestre. Entre elas estão a total revitalização da quadra de tênis de saibro, a aquisição de um playground para as crianças e a instalação de uma quadra de beach tennis. Segundo o presidente, a preservação e constante melhoria do patrimônio é um dos compromissos da gestão 2020-2022. “É obrigação da diretoria zelar pela manutenção adequada do patrimônio, porque, afinal, pertence a todos. Com isso, estamos também investindo a contribuição mensal na melhoria dos serviços que refletem no bom atendimento ao associado”, enfatiza. “Aproveitamos que o momento de pandemia, em que estamos com menos movimento, possibilitou que terminássemos a revitalização de ambas as sedes. Estamos preparando tudo para que, quando a vida voltar ao normal, tenhamos uma boa acolhida dos nossos associados”, explica o dirigente.

Com a proximidade das comemorações de oito décadas de fundação da AMP/RS, foi instituída a Comissão dos 80 Anos. Capitaneado pelo procurador de Justiça jubilado Paulo Natalicio Weschenfelder, o grupo é responsável por organizar a agenda de eventos alusivos à data. Além da tradicional festa de celebração de aniversário, serão lançados dois  livros comemorativos, bem como uma edição especial da Revista do Ministério Público. “Entregar a liderança desta comissão para colegas aposentados é uma forma de homenagear a todos que construíram esta entidade. É uma história que tem de ser muito respeitada em virtude daqueles que nos antecederam e de todos os colegas que participaram das respectivas diretorias e conseguiram fazer da Associação o que ela é hoje”,  enfatiza João Ricardo.

O promotor de Justiça expressa profunda gratidão por presidir a entidade nesta data. “Carrego uma extrema felicidade de o destino ter me reservado a possibilidade de estar à frente da Associação em um momento tão importante e que a coloca na posição de mais longeva entidade jurídica do Estado e a segunda do País”, destaca. Segundo ele, ocupar a presidência da AMP/RS confirmou a sua visão da dimensão da entidade e da importância dela para o Ministério Público. “A Associação sempre será fundamental para o Ministério Público, pois é o elo com o passado, a casa dos grandes debates e onde se constroem caminhos para o futuro da Instituição. Ela possui papel imprescindível para a vida e a sobrevivência do Ministério Público, como o passado mostra, o presente está atestando e certamente vamos testemunhar nos próximos anos”, reflete João Ricardo Santos Tavares.

Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Presidente da Semana" resgata a memória da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) por meio do depoimento dos promotores e procuradores de Justiça que ocuparam a Presidência da entidade ao longo de seus quase 80 anos de história. A série é publicada desde fevereiro de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.