Notícias AMPRS

“Ser a primeira a presidir nossa entidade foi uma conquista de todas que ousaram mudar os modelos preestabelecidos e desenharam um novo papel na sociedade”, diz Martha Beltrame

Publicado em 25-06-2021



Desde que a advogada Sophia Galanternick ingressou no Ministério Público gaúcho e iniciou a sua atuação na comarca de Carazinho, em 1938, foi rompida uma grande barreira institucional: o Rio Grande do Sul conhecia a primeira promotora de Justiça de sua história. Embora tivesse todos os seus direitos constitucionais assegurados, e tendo trilhado uma brilhante trajetória acadêmica na faculdade de Direito, ela foi constantemente desafiada a provar a sua competência e habilidade para a função. Afinal, era a pioneira.

Atualmente, dos 686 membros ativos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 380 são homens e 306 são mulheres. Com relação ao quadro de procuradores de Justiça, dos 116, elas estão em menor número, ocupando 48 postos (41% do total). Ao esmiuçar os dados referentes ao cargo de promotor de Justiça, as mulheres seguem na desvantagem, sendo 258 de um total de 570 (45%). Mesmo que aparentemente o número de homens e mulheres não esteja tão distante, ainda é baixa a presença feminina na Administração Superior – até hoje, o Estado só teve uma procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, entre 2009 e 2011. Mais de oito décadas depois, em muitas instâncias, a busca pela representatividade feminina ainda persiste. De certa forma, o caminho aberto por Sophia Galanternick continua sendo trilhado com muito empenho e persistência, nos dias de hoje, pelas mulheres do Ministério Público.

Não à toa, foi somente após 77 anos de sua fundação que a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) elegeu a primeira mulher presidente. Martha Silva Beltrame foi anunciada vencedora do pleito no dia 23 de novembro de 2018, com 86% dos votos válidos da maior eleição da história da entidade até aquele período — que registrou 721 votos e abstenção de apenas 8%. Ao assumir o cargo, no dia 13 de dezembro, a promotora de Justiça quebrava barreiras e marcava a história associativa. “Ser a primeira mulher a presidir a nossa entidade classista tendo recebido expressivo apoio da classe traz orgulho, mas também muita responsabilidade. Essa foi uma conquista de todas as mulheres que me antecederam, assim como daquelas que me acompanham. As vitórias de hoje e o fato de estarmos assumindo novas e destacadas posições são mérito de todas aquelas mulheres determinadas e corajosas que ousaram mudar os modelos preestabelecidos e desenharam para nós um novo papel na sociedade”, enfatizou Martha Beltrame.

Ciente do que representava a sua chegada ao cargo, a promotora de Justiça se mostrou uma grande entusiasta da equidade nas estruturas do Ministério Público e da Associação. “Cada vez mais, teremos a oportunidade de mostrar que somos capazes de assumir postos de liderança e de gestão. O desafio é estimular a formação e o surgimento de novas lideranças, inclusive entre as mulheres, e estarmos prontos para atender às demandas corporativas visando sempre manter o fortalecimento da classe e o engrandecimento do Ministério Público”, destacou Martha Beltrame em uma das primeiras entrevistas após tomar posse. Desse modo, com o objetivo de ampliar o espaço de debate dessas questões, bem como para a elaboração de ações positivas que transformem a cultura associativa e institucional, foi criada a Diretoria das Mulheres da AMP/RS. Além disso, em um compromisso assumido com a Comissão das Mulheres da CONAMP, a Associação passou a participar de encontros semanais e formou o grupo de discussão Conexão Mulher AMPRS.

No âmbito da atuação associativa, um grande desafio a ser enfrentado pela nova presidente era a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6/2019 que tramitava no Congresso Nacional e tratava da Reforma da Previdência. A matéria era objeto da atenção de todos os brasileiros, em especial dos servidores públicos. Atenta ao processo, a AMP/RS buscou propor aos parlamentares aprimoramentos no texto original. Martha Beltrame participou de uma intensa agenda de reuniões com o objetivo de debater os rumos da reforma durante o primeiro semestre de 2019. Em maio, a AMP/RS participou, em Brasília, de encontros com os poderes Legislativo e Executivo. Na oportunidade, foram entregues, à Comissão Especial da Previdência, 17 propostas de emendas ao texto. Também foram coletadas assinaturas de deputados a fim de garantir a admissão das emendas na tramitação da PEC. Algumas foram acolhidas e houve alterações no texto. A diretoria da AMP/RS acompanhou a votação da reforma em Brasília, concluída em primeiro turno. Em julho, foi aberta uma petição pública a fim de denunciar o inconformismo das classes referente à aprovação na Câmara dos Deputados.

A AMP/RS, ao lado de outras entidades representativas das carreiras de Estado, também esteve atenta à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020 na Assembleia Legislativa – o texto final foi aprovado pelos parlamentares no início de julho. A presidente Martha Beltrame participou de inúmeras reuniões para debater o tema. Em junho, a AMP/RS fez parte do grupo que entregou propostas de emendas ao relator do projeto. Durante o encontro, a presidente enfatizou a importância do equilíbrio do orçamento do Ministério Público nos últimos anos e alertou para a necessidade de se encontrar uma equação financeira capaz de viabilizar o enfrentamento da crise do Estado sem comprometer o funcionamento das instituições.

Ainda em agosto, com cartazes com os dizeres “Não vamos calar quem defende a sociedade” e “Enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público prejudica o cidadão”, promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil realizaram uma marcha na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em repúdio à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Durante o protesto, organizado pela CONAMP, pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e demais entidades representativas, os manifestantes contestaram o resultado da votação do Congresso Nacional e pediram o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido se intensificou com novas manifestações pelo País – como a que ocorreu em Porto Alegre, no dia 28 de agosto. Diante dos protestos, o presidente sancionou o projeto, em 5 de setembro, com veto a 36 dos 108 dispositivos do texto. No dia 24 do mesmo mês, no entanto, o Congresso derrubou 18 dos 36 vetos presidenciais – quase todos referentes a 15 condutas que acabaram retornando à legislação. Com a decisão do Congresso, a Lei de Abuso de Autoridade – que não tramitava desde 2017 e é considerada uma reação política à atuação do Poder Judiciário na Operação Lava Jato – entrou em vigor, no dia 3 de janeiro de 2020, como Lei Nº 13.869/2019. Após a derrubada dos vetos presidenciais, as entidades que integram a Frentas divulgaram uma carta aberta, ressaltando que determinados trechos da lei impossibilitam e criminalizam a atuação de promotores e procuradores de Justiça, além de magistrados e policiais.

Enfrentamento das Reformas da Previdência Estadual e Federal

Em nível nacional, a AMP/RS enfrentou a emenda constitucional que propunha a Reforma da Previdência Social nacional que, inicialmente, incluía os Estados da Federação. Em reuniões com parlamentares e entidades, a Diretoria discutiu os possíveis efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Federal Nº 6 de 2019. Trabalhou conjuntamente com a CONAMP e outras entidades de classe a fim de enfrentar as proposições e minimizar os efeitos que a proposta poderia causar. O segundo semestre de 2019 foi marcado por reuniões e audiências com parlamentares em Brasília e no Rio Grande do Sul, nas quais foram entregues propostas de emendas ao texto constitucional. A presidente da AMP/RS acompanhou in loco a votação da Reforma da Previdência Federal no Congresso Nacional que aprovou, em primeiro turno, a PEC Nº 6/2019 - posteriormente, publicada como Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Ciente de seu papel na defesa de seus associados, logo em seguida,  a AMP/RS se debruçou sobre a PEC Nº 285/2019, que tratava da alteração e adequação dos artigos da Constituição Estadual,  relativos à questão previdenciária, alterada pela Constituição Federal.

Em outubro, a AMP/RS começou intenso acompanhamento do pacote do governo, que propunha a alteração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e das regras previdenciárias no Rio Grande do Sul. Além disso, participou de reuniões com o governador e representantes da Casa Civil, Secretarias Estaduais da Fazenda e do Planejamento com o objetivo de apresentar sugestões, contrapontos e possíveis melhorias aos textos legislativos.

Em dezembro de 2019 e janeiro de 2020, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e a Diretoria Executiva da Associação estiveram na Assembleia Legislativa gaúcha, acompanhando os desdobramentos das votações que aprovaram, após uma série de embates políticos e jurídicos, a PEC N º 285/2019 e o PLC N º 503/2019, entre outros projetos.

Em fevereiro, a AMP/RS, em conjunto com a União Gaúcha e outras entidades de classe do Estado, ajuizou uma a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRS, contestando a aprovação da Lei Complementar Estadual Nº 15.429/2019 e da Emenda Constitucional Estadual Nº 78/2020. Na última semana de março, o Pleno do TJRS acolheu, em parte, a referida ação. Na liminar, foram mantidas as alíquotas escalonadas e progressivas para os servidores da ativa, inativos e pensionistas. Assim, considerou-se que as idades mínimas passariam a valer no Rio Grande do Sul com a publicação da Emenda à Constituição Estadual Nº 78/2020 e não a partir da publicação da Lei Complementar Nº 15.429/2019.

Em novembro, a AMP/RS, CONAMP e outras entidades de classe nacionais ingressaram conjuntamente com ADIs, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando pontos da Emenda Constitucional N º 103/2019, pedindo a suspensão dos efeitos de parte da emenda.

Concomitantemente às votações das reformas previdenciárias estadual do Rio Grande do Sul e federal, a AMP/RS acompanhou o andamento da PEC Nº 133/2019, conhecida como “PEC paralela”, no Senado Federal. Aprovada em novembro, ela permitiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios adotassem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União, modificando renúncias previdenciárias, entre outras medidas.

Para possibilitar o acompanhamento das mudanças das regras previdenciárias por parte dos associados, a AMP/RS contratou escritório previdenciarista. Foram realizadas inúmeras reuniões, palestras e atendimentos individuais com o intuito de informar as novas regras, responder os questionamentos e analisar as situações previdenciárias dos associados.

Outro importante enfrentamento envolveu o PL Nº 882/2019, conhecido como Pacote Anticrime. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em dezembro, com 25 vetos, a legislação teve dispositivos contestados pela ADI protocolada pela CONAMP em parceria com a AMP/RS, em janeiro de 2020. Em liminar deferida pelo STF, em face da ADI, suspendeu, por tempo indeterminado, a eficácia de dispositivos e expressões presentes na Lei Nº 13.964/2019 relacionados à atuação funcional dos membros do Ministério Público para garantia de sua independência e autonomia, bem como não permitir o enfraquecimento do sistema acusatório.

Em março de 2020, Martha Beltrame tomou posse como diretora da Regional Sul da CONAMP para o mandato 2020/2022.

Enfrentamento da inimaginável pandemia de Covid-19

Assim que foram publicados os primeiros decretos que determinavam o isolamento social como principal medida de combate à disseminação do novo coronavírus, a AMP/RS, rapidamente, se organizou. Em poucos dias, transformou o atendimento presencial em remoto e migrou as suas atividades para o home office. Desse modo, respeitando as regras sanitárias, a AMPRS e seus parceiros mantiveram todos os serviços essenciais em funcionamento. Além disso, criou campanhas de solidariedade voltadas a apoiar os associados e a auxiliar os mais impactados pela pandemia. Algumas ações, como os eventos que já estavam programados, foram canceladas devido à determinação das autoridades. Outras iniciativas, no entanto, essenciais para o momento de combate à Covid-19, foram mantidas, como as campanhas de vacinação em Porto Alegre e no interior do Estado.

Em meados de março de 2020, o governador Eduardo Leite editou um decreto de calamidade pública que determinou o fechamento de atividades não essenciais. Depois deste decreto, foram publicadas sucessivas determinações, tanto pelo governo do Estado quanto pelas prefeituras, em relação às normas do isolamento social. Neste momento, a AMP/RS expediu um ato que regulamentou o funcionamento das sedes administrativa e campestre e estabeleceu o regramento do trabalho remoto para parte dos funcionários. No mesmo mês, foi lançada a campanha Solidariedade AMP/RS, ação em que os funcionários da Associação, trabalhando remotamente, entraram em contato com os associados com o objetivo de oferecer suporte e garantir o bem-estar durante o período de isolamento social.

Em abril, durante a vacinação, foi lançada a campanha Ajuda AMP/RS, na qual as doações dos associados foram convertidas em cestas básicas para entidades carentes. No mês seguinte, em virtude da pandemia, o Conselho de Representantes aprovou o desconto temporário das mensalidades. Ao longo do mês de maio, mais cestas básicas foram doadas. Também foram entregues mais de 600 máscaras a hospitais e unidades básicas de saúde.

Com o objetivo de aproximar os associados e de manter o debate dos temas importantes para o Ministério Público em tempos de isolamento social, nasceu, em maio, o projeto AMP/RS Lives. Semanalmente, um integrante da Diretoria Executiva recebia um convidado, com transmissão ao vivo pelo perfil da Associação no Instagram para conversar sobre um tema de interesse da classe. “Essa foi uma experiência muito interessante em um momento em que não pudemos promover eventos presenciais”, avalia a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame.

Em meio à pandemia, os brasileiros acompanharam inúmeras mudanças nos cenários político, econômico e social do País. Entre as principais medidas adotadas pelo Congresso Nacional para mitigar os efeitos da Covid-19, estiveram o Plano Mansueto (PLC Nº 149/2020 e, depois de sancionada, Lei Complementar Nº 173 de 2020) e o Orçamento de Guerra (PEC Nº 10/2020 e, após promulgação, Emenda Constitucional Nº 106/2020), que tramitaram nas Casas Legislativas de forma mais intensa, desde março, sob acompanhamento atento da AMP/RS.

Idealizado para ajudar os Estados e municípios a recuperarem o equilíbrio fiscal, o Plano Mansueto previa uma drástica redução orçamentária ao Ministério Público, Judiciário, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e aos próprios Estados e Municípios. Ao longo da tramitação, o texto passou por modificações. A partir da atuação firme da AMP/RS, em conjunto com a CONAMP, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e demais representantes e chefias de Instituições e Poderes, foram afastados os dispositivos mais drásticos. No entanto, foram mantidos dispositivos como o congelamento dos subsídios até dezembro de 2021. Após a sanção presidencial, em 27 de maio, a AMP/RS, em conjunto com outras associações, solicitou as providências cabíveis, como o pedido parcial de veto e o acionamento do escritório de advocacia para análise da legislação.

A Associação também realizou um intenso trabalho para o enfrentamento da redução salarial no funcionalismo, prevista no Orçamento de Guerra. Novamente, foram realizadas tentativas de evitar o enfraquecimento da Instituição. Após videoconferências com parlamentares, foi apresentado substitutivo, em que foram eliminadas as emendas que tratavam da redução da remuneração e subsídios do funcionalismo público e dos membros dos Poderes e Instituições. Em 7 de maio, o Congresso promulgou a PEC Nº 10/2020, que se tornou a Emenda Constitucional Nº 106/2020.

Em abril, a Associação recorreu da decisão do STF, que suspendeu a liminar concedida pelo TJRS e manteve inalteradas as regras estabelecidas pela Lei Nº 15.429/2019 e pela Emenda Constitucional Nº 78/2020. No dia 25 de maio, foi julgada procedente a ADI ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça junto ao TJRS, que obteve a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual Nº 14.750/2015.

Ainda em maio, o governo gaúcho apresentou um modelo que seria utilizado para a elaboração do projeto de Benefício Especial e para a reestruturação dos fundos previdenciários. Atenta, a AMP/RS encaminhou ao Executivo uma sugestão para que fosse replicado o modelo de Benefício Especial da União. Em junho, a AMP/RS realizou um trabalho de análise, criação de sugestões e proposituras de melhorias ao texto, junto com o grupo de trabalho da União Gaúcha. No início de julho, a versão final da proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos de previdência foi enviada para a Assembleia Legislativa. Em julho, o PLC Nº 140/2020 foi apresentado pelo governador do Estado. No mês seguinte, a casa legislativa gaúcha aprovou o projeto que mais tarde foi sancionado como Lei Complementar Nº 15.511/2020, alterando o Regime de Previdência Complementar. “Apesar do Benefício Especial não ter ficado com o modelo idêntico ao da União, a sua estipulação no Rio Grande do Sul foi uma vitória”, destaca a ex-presidente.

Modernização da Associação

Em seu discurso de posse, Martha Beltrame prometeu que, à frente da AMP/RS, preservaria os valores e princípios da Instituição e modernizaria a entidade a fim de colocá-la a par das mudanças da sociedade. "O futuro do Ministério Público, enquanto agente de transformação social, passa, necessariamente, pela valorização da sua história e daqueles que a construíram, mas, também, pela adaptação às constantes mudanças para acompanharmos a realidade dos dias de hoje. A sociedade, veloz e presenteísta, exige modernização. Cabe à nossa entidade de classe manter a essência do Ministério Público e representar o consenso extraído das reflexões e da participação dos associados”, disse na solenidade. E assim o fez.

Das rotinas de trabalho, troca do quadro de gerência e funcionários, até a infraestrutura da sede administrativa, passando pela comunicação e pelos processos internos, tudo foi reavaliado no intuito de se buscar uma maior eficiência no atendimento prestado pela AMP/RS e para que se possa ter foco integral na defesa dos direitos e garantias do Ministério Público. Em busca da melhoria contínua, a gestão, no primeiro semestre de 2019, mapeou as oportunidades de aprimoramento da administração da Associação. Para isso, foi necessário fazer uma revisão orçamentária, uma reorganização dos setores e uma redistribuição dos recursos humanos. A reorganização teve como objetivo ampliar a integração entre os diferentes setores da Associação. “Ao longo de 2019, nos dedicamos a revisar o modelo de funcionalidade da equipe e buscamos a adequação orçamentária. A reforma foi feita com os recursos que redistribuímos a partir dessas adequações”, ressalta Martha Beltrame. Os espaços de trabalho da AMP/RS foram redesenhados de modo a aumentar a produtividade, a comunicação e a colaboração entre os setores.

O passo seguinte foi a ampliação do número de flats – após a reforma, o total de acomodações passou de sete para oito. O novo flat foi projetado para atender todos os requisitos de acessibilidade, algo que, até então, não existia no edifício. “Estamos em um prédio de construção antiga. Historicamente, viemos adaptando as sedes da Associação às normas de acessibilidade. Ficamos muito felizes de remodelar a sede administrativa a este importante conceito”, enfatiza a ex-presidente. A obra foi acompanhada de uma grande modificação na entrada do prédio, com a instalação de um elevador adaptado e a criação de um espaço de convivência na recepção. A garagem também passou por processo de automatização. O oitavo andar foi reformado e se tornou um espaço multifuncional, bem como foram entregues novos espaços de utilização para a Fundação de Assistência à Saúde (FAZ) e para a Sicredi MP.

Também foi criada uma sala de valorização da história da Associação junto ao Ministério Público. Instalado no segundo andar da sede administrativa, o Memorial também é um espaço de convivência para os jubilados e pensionistas. “Além de ser um anseio dos aposentados, acredito que era necessário haver um espaço de valorização das conquistas da Associação. Sempre considerei importante a manutenção da memória de um lugar”, destaca a ex-presidente. Para a tarefa, foi criada e nomeada a Diretoria do Memorial a fim de estabelecer estratégias e trabalhos de manutenção da memória associativa e institucional.

Em dezembro, Martha Silva Beltrame encerrou seu mandato como presidente da AMP/RS, passando o cargo para o promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares.

Membro do Ministério Público desde 1993, Martha atuou como titular nas comarcas de Getúlio Vargas, Capão da Canoa, General Câmara, Viamão e Porto Alegre, além de diversas Promotorias de Justiça como substituta. Foi assessora na Subprocuradoria para Assuntos Administrativos e Financeiro na gestão 2009-2011 e, posteriormente, entre 2011 e 2014, foi membro auxiliar convocado da Comissão de Planejamento Estratégico e presidente da Comissão de Tabela Unificada junto ao CNMP. De 2014 a 2018, atuou na Diretoria Executiva da AMP/RS e, atualmente, é diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.

Ao lembrar o seu período à frente da AMP/RS, Martha Beltrame se orgulha do trabalho realizado junto aos demais membros da Diretoria Executiva. “Esta gestão ficou marcada pelos diversos enfrentamentos legislativos, nos âmbitos federal e estadual, e pelo trabalho incansável da AMP/RS em favor da manutenção dos direitos e das prerrogativas dos membros do Ministério Público. Também tivemos que enfrentar a pandemia de Covid-19, que nos impôs um cenário inimaginável e repleto de desafios. Em meio a tudo isso, ao longo destes dois anos, seguimos firmes em nosso propósito de modernizar a Associação, humanizá-la e tornar cada vez mais relevante o trabalho junto ao associado”, avalia a ex-presidente.

Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Presidente da Semana" resgata a memória da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) por meio do depoimento dos promotores e procuradores de Justiça que ocuparam a Presidência da entidade ao longo de seus quase 80 anos de história. A série é publicada desde fevereiro de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.