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Monteiro prega menos piedade com criminosos e mais compaixão por vitimas
O segundo painelista da manhã, procurador de Justiça do Rio de Janeiro
Marcelo Monteiro, apresentou números assustadores, que evidenciam o
estado crítico da sociedade em que vivemos. Afinal, foram 61.619 mil
mortes violentas no Brasil em 2016. Isso corresponde a 169 pessoas
mortas por dia, sete a cada hora. “Chegamos ao número de 30 mortos por
homicídio ou latrocínio a cada 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos
são apenas cinco por 100 mil habitantes. Se igualássemos os patamares
americanos, salvaríamos 50 mil vidas por ano no Brasil”, observou.
O segundo painelista da manhã, procurador de Justiça do Rio de Janeiro Marcelo Monteiro, apresentou números assustadores, que evidenciam o estado crítico da sociedade em que vivemos. Afinal, foram 61.619 mil mortes violentas no Brasil em 2016. Isso corresponde a 169 pessoas mortas por dia, sete a cada hora. “Chegamos ao número de 30 mortos por homicídio ou latrocínio a cada 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos são apenas cinco por 100 mil habitantes. Se igualássemos os patamares americanos, salvaríamos 50 mil vidas por ano no Brasil”, observou.
Monteiro também procurou desmistificar a ideia de que o sistema carcerário é um funil largo no qual entram presos em excesso e do qual poucos podem sair, ainda assim após longo tempo de cumprimento de pena. “Dizem que problema do Brasil é o encarceramento em massa. Na verdade, somos um dos países que mais matam e as taxas não aparecem.
Desses 61 mil homicídios e latrocínios cometidos em 2016, apenas 8% são apurados. Então, há 55 mil crimes em que autores sequer foram incomodados com uma intimação para comparecer a uma delegacia de polícia. Talvez 5% deles, em algum momento, sejam encarcerados. Então, como podemos falar de encarceramento excessivo?”, questionou o procurador, lembrando que no Brasil ocorrem mais homicídios que nos Estados Unidos, Canadá, norte da áfrica, Europa, China, Austrália, Indonésia, Nova Zelândia, Japão e outros países somados.
Em 2016, disse Monteiro, foram 353 mil roubos a mão armada. Desses, somente 6.670 inquéritos tiveram autoria apurada. Um Índice de 1,86%. Considerando que há muita subnotificação, o número real cai para 1%. “Hoje, as chances de se cometer um crime e não ser preso são superiores a 95% no Brasil. No Rio chegam a 99%. Por outro lado, estudos mostram que a possibilidade de êxito na implantação de um empreendimento são de apenas 25%”.Outro aspecto abordado pelo painelista foi a distorção dos números quando se trata de violência. Dados oficiais apontam 700 mil presos. Mas se retirarmos os detidos provisoriamente,a realidade aponta para 450 mil presos. “Mais do que isso, dizem que as prisões lotadas de pessoas que poderiam receber penas alternativas. Mas 28% dos presos são condenados por tráfico. Outros 25% são por roubo. Some-se 3% de presos por latrocínio, 13% por furto e 10% por homicídio e o argumento cai por terra”.
Monteiro ainda mostrou que o tempo real de cumprimento de penas, em muitos casos, está longe do que se espera. Lembrou a jovem Suzanne Von Richtoffen, condenada em 2002 a 39 anos de prisão por ter encomendado o assassinato dos pais. “Ela está no semiaberto desde 2015. E já requereu progressão para o regime aberto, que provavelmente será concedido por conta de seu ótimo comportamento carcerário”. No mesmo caso, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos receberam penas em torno de 40 anos, mas estão no semiaberto desde 2013.
O procurador chamou de leniente a legislação que devolveu às ruas os assassinos do menino João Hélio Fernandes Vieites, ocorrido em 2007, no Rio de Janeiro. Ele morreu aos seis anos de idade, após ser arrastado por sete quilômetros preso ao cinto de segurança do carro em que estava, levado por quatro adultos e um adolescente. Monteiro contou que, apesar da condenação a cerca de 40 anos, os quatro adultos estão no regime semiaberto desde 2015. E que o adolescente envolvido está solto há ainda mais tempo. “Senhores, com 61 mil mortos por ano, está mais do que chegada a hora de os nossos legisladores e tribunais pararem de ter piedade com os criminosos e terem um pouco de compaixão pelas vitimas”, finalizou.
Monteiro também procurou desmistificar a ideia de que o sistema carcerário é um funil largo no qual entram presos em excesso e do qual poucos podem sair, ainda assim após longo tempo de cumprimento de pena. “Dizem que problema do Brasil é o encarceramento em massa. Na verdade, somos um dos países que mais matam e as taxas não aparecem.
Desses 61 mil homicídios e latrocínios cometidos em 2016, apenas 8% são apurados. Então, há 55 mil crimes em que autores sequer foram incomodados com uma intimação para comparecer a uma delegacia de polícia. Talvez 5% deles, em algum momento, sejam encarcerados. Então, como podemos falar de encarceramento excessivo?”, questionou o procurador, lembrando que no Brasil ocorrem mais homicídios que nos Estados Unidos, Canadá, norte da áfrica, Europa, China, Austrália, Indonésia, Nova Zelândia, Japão e outros países somados.
Em 2016, disse Monteiro, foram 353 mil roubos a mão armada. Desses, somente 6.670 inquéritos tiveram autoria apurada. Um Índice de 1,86%. Considerando que há muita subnotificação, o número real cai para 1%. “Hoje, as chances de se cometer um crime e não ser preso são superiores a 95% no Brasil. No Rio chegam a 99%. Por outro lado, estudos mostram que a possibilidade de êxito na implantação de um empreendimento são de apenas 25%”.Outro aspecto abordado pelo painelista foi a distorção dos números quando se trata de violência. Dados oficiais apontam 700 mil presos. Mas se retirarmos os detidos provisoriamente,a realidade aponta para 450 mil presos. “Mais do que isso, dizem que as prisões lotadas de pessoas que poderiam receber penas alternativas. Mas 28% dos presos são condenados por tráfico. Outros 25% são por roubo. Some-se 3% de presos por latrocínio, 13% por furto e 10% por homicídio e o argumento cai por terra”.Monteiro ainda mostrou que o tempo real de cumprimento de penas, em muitos casos, está longe do que se espera. Lembrou a jovem Suzanne Von Richtoffen, condenada em 2002 a 39 anos de prisão por ter encomendado o assassinato dos pais. “Ela está no semiaberto desde 2015. E já requereu progressão para o regime aberto, que provavelmente será concedido por conta de seu ótimo comportamento carcerário”. No mesmo caso, os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos receberam penas em torno de 40 anos, mas estão no semiaberto desde 2013.
O procurador chamou de leniente a legislação que devolveu às ruas os assassinos do menino João Hélio Fernandes Vieites, ocorrido em 2007, no Rio de Janeiro. Ele morreu aos seis anos de idade, após ser arrastado por sete quilômetros preso ao cinto de segurança do carro em que estava, levado por quatro adultos e um adolescente. Monteiro contou que, apesar da condenação a cerca de 40 anos, os quatro adultos estão no regime semiaberto desde 2015. E que o adolescente envolvido está solto há ainda mais tempo. “Senhores, com 61 mil mortos por ano, está mais do que chegada a hora de os nossos legisladores e tribunais pararem de ter piedade com os criminosos e terem um pouco de compaixão pelas vitimas”, finalizou.
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