Cadeia de custódia da prova penal é tema do AMP/RS Lives

Pauta foi discutida nesta quinta-feira, 21, na segunda edição do projeto promovido pela Associação do Ministério Público do RS

22/05/2020 Atualizada em 21/07/2023 11:03:19

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Para debater a atuação do Ministério Público na área de processo penal, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, na noite desta quinta-feira, 21 de maio, a segunda edição do AMP/RS Lives. Com o tema “Cadeia de custódia da prova penal”, a conferência foi mediada pelo vice-presidente administrativo e financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, e contou com a participação do promotor de Justiça e Mestre em Ciências Jurídico Criminais, Rodrigo da Silva Brandalise.

Durante o debate transmitido pelo instagram @amprs_rs, foi discutida a regulamentação da cadeia de custódia no código de processo penal, e a atuação do Ministério Público neste âmbito. As declarações de ilicitude das provas que não forem produzidas de acordo com as novas normas do Código de Processo Penal, e a preocupação com a falta de estrutura do Instituto Geral de Perícias estiveram na pauta.

A relevância dos temas trazidos à pauta no projeto foram destacadas por João Ricardo. “As lives promovidas pela Associação têm procurado trazer ao debate temas atuais que produzem reflexo diretamente na atuação dos colegas. Discutir a cadeia de custódia da prova penal com o colega Rodrigo Brandalise, especialista na área, trouxe importantes esclarecimentos sobre este tema e mostrou a importância do assunto e seus reflexos no processo penal ”, afirma.

Confira a transmissão completa abaixo: