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Em primeiro turno, Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Publicado em 02-10-2019



Presidente da AMP/RS, Martha Beltrame acompanhou a votação em Brasília

O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, o texto-base da proposta de reforma da Previdência, em Brasília. O placar ficou em 56 votos a favor e 19 contra. A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, acompanhou a sessão no Congresso Nacional.

À 0h10, após a votação de três destaques, os senadores decidiram suspender a sessão e votar os itens pendentes em uma sessão extraordinária convocada para 11h desta quarta-feira. A expectativa dos governistas era a rejeição de todos os destaques. Mas um dos três votados na noite desta terça acabou sendo aprovado. Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado contra, o quórum mínimo para manutenção do texto era de 49 votos. Mesmo assim, por se tratar de uma supressão, não exigirá a volta da proposta para ser votada novamente na Câmara. Esse destaque retirou do texto um trecho aprovado pela Câmara sobre abono salarial. Atualmente, o abono é pago para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). Segundo o texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43. Assim, permanece a lei vigente.

Faltam, ainda, seis destaques — que são mudanças propostas pelos senadores — por votar. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, estuda pedir que os outros destaques sejam avaliados apenas na semana que vem para que o governo possa reorganizar a base. Após a análise de todos os destaques, a votação em primeiro turno fica concluída.

“Mais uma vez, estamos mobilizados e acompanhando a tramitação desta reforma, principalmente, a tramitação da PEC 133 que inclui os estados e municípios. Seguiremos com a firmeza necessária em prol da defesa dos interesses da classe”, ressalta a presidente da AMP/RS.

Antes de ir à plenário, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 9.

Segundo turno

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O segundo turno para os senadores está previsto para a primeira quinzena de outubro. Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno. Os deputados já aprovaram o texto principal em dois turnos.

Compromissos em Brasília

A presidente Martha Beltrame tem outros compromissos na agenda capital federal para participar de reuniões. Nesta quarta-feira (2), participa de encontro com a Frente Nacional da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Ontem, as reuniões foram com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e com o deputado federal gaúcho Pedro Westphalen.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado