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Parcerias público-privadas são tema de evento no MPRS

A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, participou, nesta quinta-feira (21), do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões - "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
21/03/2019 Atualizada em 21/07/2023 10:57:38
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A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, participou, nesta quinta-feira (21), do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões - "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.



O Fórum teve como objetivo alinhar o conhecimento dos gestores públicos e destravar a implementação de programas de investimentos em obras de infraestrutura do estado e de municípios gaúchos por meio de PPPs e concessões, em vista da crise das finanças públicas. Conforme o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, no entendimento do Ministério Público gaúcho, as PPPs são uma alternativa que podem ser bem exploradas para superar a falta de recursos do Estado e para viabilizar uma ampliação de escala e qualidade de prestação de serviços públicos essenciais por meio do aporte de capital privado, além de fomentar ganhos de resolutividade em setores muito sensíveis da administração de estado, como infraestrutura, transportes e sistema prisional. “Tudo, é claro, sem abrirmos mão da nossa função de regulação e do exercício de poder de polícia administrativa”, destaca Dallazen. Dallazen anunciou a criação, no âmbito do Mediar-MP, um núcleo temático, a exemplo de outros já existentes nas áreas de meio ambiente e defesa do consumidor (Nucam e Nucon), especificamente para dar suporte aos promotores de todo o Estado no enfrentamento da questão, com foco em soluções de consenso relativas a contratos administrativos envolvendo PPPs.



OUTRAS PRESENÇAS





ppp2.jpgTambém integraram a mesa de abertura do evento o vice-governador do
Estado, Ranolfo Vieira Junior; o presidente do Fórum Nacional das
Parcerias Público Privadas, Marcino Fernandes Rodrigues Junior; o
deputado Fábio Ostermann, representando a presidência da Assembleia
Legislativa do Estado; o superintendente-geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Alexandre
Cordeiro; os subprocuradores-gerais de Justiça Cesar Luiz de Araújo
Faccioli e Marcelo Lemos Dornelles; os secretários de Estado do Meio
Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e de Articulação e Apoio aos
Municípios, Rodrigo Lorenzoni; o coordenador do Caoma, Daniel Martini; o
diretor de departamento da Secretaria Estadual de Governança e Gestão
Estratégica, Rafael Da Cunha Ramos; o vice-presidente da Fiergs, Valder
Lidio Nunes; o secretário municipal de Parcerias Estratégicas de Porto
Alegre, Bruno Vanuzzi; a prefeita do município de Cristal, Fábia
Richter; o diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Luiz Carlos da
Silva Pinto; e o chefe da GO Associados, Eduardo Velho.
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