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Presidente da AMP/RS acompanha 15ª Sessão Plenária do CNMP em Brasília

Publicado em 15-10-2020

Na terça-feira, 13 de outubro, a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, juntamente com o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, e os demais membros da diretoria, acompanharam a 15ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na votação, foram discutidas e aprovadas propostas de resoluções de interesse do Ministério Público brasileiro.

Na quarta-feira, 14, ainda em Brasília, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, acompanhou a reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), sob a presidência do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do órgão, Fabiano Dallazen.

Na ocasião, foram discutidas as questões que envolvem o Ministério Público no cenário atual, bem como as propostas legislativas que estão em andamento no Congresso Nacional e outras questões de interesse da Instituição.

Além disso, foi realizada a assinatura do acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias com foco no combate às piores formas do trabalho humano.

O termo, assinado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), tem o objetivo de coibir violações dos direitos fundamentais do cidadão, especialmente no que se refere ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas, às fraudes trabalhistas, às violações ao meio ambiente do trabalho, bem como à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.


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