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CONAMP defende investigação do Ministério Público em julgamento da ADPF 572

Publicado em 10-06-2020

Na quarta-feira, 10 de junho, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) - entidade da qual a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) é afiliada - realizou sustentação oral durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, que contesta portaria do Supremo Tribunal Federal que determinou a abertura de inquérito para investigar notícias fraudulentas (fake news). A entidade participou na qualidade de amicus curiae.

A sustentação oral foi realizada pelo ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira que pugnou pela remessa do Inquérito para o Ministério Público Federal continuar nas investigações.

O ministro Edson Fachin, relator da ADPF 572, votou, pela legalidade e pela constitucionalidade. Segundo ele, a instauração do inquérito se justifica em razão de atos de incitamento ao fechamento do STF, de ameaça de morte ou de prisão de seus membros e de apregoada desobediência a decisões judiciais. O julgamento foi suspenso e deve continuar na próxima semana.

Fonte: CONAMP


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