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Procuradores e Promotores de Justiça combatem a COVID-19 nos quatro cantos do país

Publicado em 24-03-2020

Em todo o País, os promotores de Justiça, com o apoio da CONAMP e das associações regionais, estão unidos na luta contra a pandemia de coronavírus. Em todas as regiões, o Ministério Público (MP) propôs medidas com o objetivo de conter o avanço da doença, em um esforço conjunto nunca antes visto. Desde que foi decretado o estado de calamidade pública, em 20 de março, o MP conseguiu a adesão de mais de 200 medidas de prevenção à Covid-19 no território nacional, entre recomendações adotadas pelos municípios e deferimentos de ações civis públicas.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, pontuou que “o Ministério Público, mais do que nunca, tem mostrado o seu compromisso com a sociedade”. Ele afirmou ainda que, “a CONAMP e seus associados estão engajados no combate ao Coronavírus, implementando esforços em todo o Brasil. São 16 mil membros que buscam cooperar e enfrentar este momento difícil do país”.

No Sudeste, foram tomadas medidas preventivas em diversos âmbitos, forçando Prefeituras e Governos a se posicionarem de forma coerente ao risco iminente de aumento de contágio. No Nordeste, motivado por ações do MP, locais públicos foram fechados, municípios adotaram cuidados voltados à população em situação de rua e os supermercados limitaram a venda de produtos essenciais de higiene, saúde e alimentação, estabelecendo quantidade máxima por consumidor. No Norte, promotores foram às ruas para saber se a população estava respeitando o isolamento social determinado. No Centro-Oeste, com o objetivo de facilitar o acesso dos profissionais de saúde ao trabalho e otimizar o atendimento nos hospitais, o Ministério Público notificou prefeituras para assegurar o transporte público desses trabalhadores e estabeleceu barreiras sanitárias em aeroportos e terminais rodoviários.


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