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AMP/RS acompanha, em Brasília, as movimentações e a votação da Reforma da Previdência

Publicado em 01-10-2019

Os senadores devem votar, ainda nesta terça-feira, a proposta da Reforma da Previdência no plenário da casa, em Brasília. Hoje, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 9. Por causa de importância do assunto para o país, a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, está no Congresso Nacional, acompanhando as sessões.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) auxiliaram na elaboração de diversas emendas com intuito de possibilitar um aprimoramento no texto da Posposta de Emenda à Constituição (PEC).

Segundo turno

Por se tratar de uma PEC, a Reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O segundo turno para os senadores está previsto para o dia 10 de outubro. Os deputados já aprovaram o texto principal em dois turnos.

O relator do texto, senador Tasso Jeressaiti, defende que eventuais mudanças na proposta, como a inclusão de estados e municípios no regime previdenciário, sejam tratadas por meio de uma PEC 133 paralela, que já está em tramitação no Senado. Isso evitaria que o texto voltasse para a Câmara já que, pelo regimento, qualquer mudança no texto original exigiria uma nova análise dos deputados.

Compromissos em Brasília

A presidente Martha Beltrame aproveitou a viagem à capital federal para participar de reuniões com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e com o deputado federal gaúcho Pedro Westphalen.

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