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Reforma da Previdência foi aprovada em segundo turno e foi remetida para o Senado

Publicado em 09-08-2019

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite da quarta-feira, 7 de agosto, a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência. Durante a sessão, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar pontos do texto-base. Os destaques rejeitados tratavam de temas como pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada e tempo de contribuição.

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado onde já está confirmada a relatoria pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). A CCJ  terá até 30 dias para votar um parecer dizendo se o texto está em conformidade com a Constituição e se o colegiado concorda com o conteúdo da reforma. Os Senadores podem apresentar emendas à proposta. Serão  necessários 49 dos 81 votos para a aprovação final.

Por acreditar que a informação é uma das principais ferramentas na luta pela defesa dos interesses da classe, a AMP/RS compartilha com seus associados uma cartilha (alinhada ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados) com a compilação das principais perguntas e respostas sobre a PEC 06/19. O material foi elaborado pela CONAMP. Confira aqui.

"A AMP/RS continuará acompanhando atentamente a sua tramitação. Também seguiremos mobilizados para implementar a inclusão dos Estados na PEC. Por isso, é importante que todos leiam atentamente o material que estamos enviando com os esclarecimentos para as principais dúvidas sobre o tema", destaca a presidente da AMP/RS.

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