Notícias Nacionais

CCJ do Senado aprova indicados para representar Ministérios Públicos estaduais no CNMP

Publicado em 29-05-2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina, a recondução do promotor de Justiça goiano Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também foram aprovadas as indicações de Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para ocuparem as outras duas vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021. Agora cabe ao Plenário confirmar ou não os nomes dos três, que integram a lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) encaminhada ao Senado. Todos receberam 25 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45, o CNMP é composto de 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.


PERFIS
Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1993, Lauro Machado Nogueira ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás no mesmo ano. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça de Goiás por dois mandatos consecutivos, de 2013 a 2017. Desde setembro de 2017 é a conselheiro do CNMP.

Rinaldo Reis Lima é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do estado entre os anos de 2013 a 2017. Em julho de 2016 assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), função que ocupou até junho de 2017. No mesmo ano, foi nomeado coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão integrante do CNMP. Desde outubro de 2018, é chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (1992), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto ingressou no Ministério Público do Estado do Acre em 1993. Foi alçado a Procurador de Justiça em 2002, tendo atuado como coordenador de diversos órgãos do Ministério Público desde então. Foi procurador-geral de Justiça do estado nos biênios de 2014-2016 e 2016-2018.

Com informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


calendário fixo
29/08
Almoço dos Aposentados
29/08
Grupo Literário
04/09
Congresso Nacional do MP
05/09
Congresso Nacional do MP