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“Devemos estar em luta constante para não perdermos aquilo que o Ministério Público conquistou”, alerta Euzébio Cardoso da Rocha Vieira

Publicado em 05-02-2021



Com uma postura ferrenha, boas relações na Assembleia Legislativa gaúcha e dedicação integral à carreira de procurador de Justiça, Euzébio Cardoso da Rocha Vieira assumiu a presidência da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em 1974, aos 50 anos. Foi o décimo colega a ocupar o cargo e iniciou o mandato no mesmo ano em que o general Ernesto Geisel assumiu a presidência do Brasil.

Nesta época, a Associação passava por importantes transformações. Um dos marcos mais emblemáticos do período foi a escolha de Porto Alegre como sede do III Congresso Nacional do Ministério Público, que reuniu autoridades civis e militares. Durante o evento, foram apresentados diversos trabalhos que demarcavam o papel da Instituição no âmbito não-criminal, face ao novo Código de Processo Civil, ensaiando os primeiros passos em direção às atribuições de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis que seriam finalmente definidas na Constituição de 1988.

Também neste período, a Associação, por meio do então deputado federal Amaral de Souza, garantiu, no Congresso Nacional, a aprovação de algumas emendas que fortaleceram o Ministério Público no Código de Processo Civil. “A relação com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nunca foi tão fácil, mas, na minha época, eu tinha um certo prestígio pessoal. Então, isso sempre facilitava as coisas, pois relativamente tinha um bom trato. O deputado federal Amaral de Souza era quase que um amigo, assim o contato era simplificado”, lembra o procurador de Justiça jubilado.

Ainda em 1974, o Estatuto da AMP/RS foi modificado a fim de impedir o acúmulo de cargos na Diretoria Executiva da entidade e na Procuradoria-Geral. Foram criados novos departamentos, como o Jurídico, o de Obras e o da Sede Campestre. Além da luta pela equiparação salarial, deflagrou-se campanha para que as promoções de promotores fossem feitas apenas por antiguidade.

Ao lembrar das conquistas obtidas em sua gestão, Euzébio Vieira conta com orgulho que sempre se dedicou apenas às funções do Ministério Público, mesmo enquanto presidente da AMP/RS, e atribui grande parte dos seus feitos à personalidade. “Sempre lutei muito fortemente pelo Ministério Público, às vezes de maneira quase agressiva. Na minha época, tudo que havia eu estava no meio. Era meio metido, então eu conseguia muita coisa sem grandes dificuldades. Não digo que era bravo, mas era firme e acredito que fui muito respeitado por isso”, relembrou o ex-presidente.

Em 1976, o mandato de Euzébio Vieira se encerrou e o cargo passou a ser ocupado por Augusto Borges Berthier. Dois anos mais tarde, Euzébio se aposentou e, atualmente, aos 96 anos, recosta-se na cadeira tranquilamente e afirma carregar no peito a sensação de dever cumprido. "Sempre valorizei a Associação e o Ministério Público. Impus ambos e tocava para frente a ferro. Nunca cedi espaço e ia avançando. Sempre colocava o Ministério Público nas cabeças. Vocês têm consciência de que a valorização da carreira é uma guerra? Devemos estar em luta constante para não perdermos aquilo que o Ministério Público conquistou”, sustenta.

Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Presidente da Semana" resgata a memória da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) por meio do depoimento dos promotores e procuradores de Justiça que ocuparam a Presidência da entidade ao longo de seus quase 80 anos de história. A série é publicada desde fevereiro de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.