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AMP/RS participa de reunião com representantes da Casa Civil, Secretarias da Fazenda e do Planejamento estaduais

Publicado em 01-11-2019



Encontro foi proposto após encaminhamento de estudo da União Gaúcha, protocolado no dia 28 de outubro

Na tarde desta quinta-feira, 31 de outubro, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) participou de uma reunião promovida pela Casa Civil do Estado,  pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O objetivo do encontro foi debater o estudo desenvolvido pela comissão da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Protocolado na segunda-feira (28), o documento contrapõe os dados do pacote do governo sobre a reforma previdenciária estadual e sugere pontos de aprimoramento.  

A reunião foi realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e contou com outras lideranças de classe, que integram a União Gaúcha. A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e o vice-presidente de aposentados, Paulo Natalicio Weschenfelder, representaram a entidade. 

Segundo a presidente da Associação, é fundamental o diálogo entre os servidores e as lideranças do Estado. Para ela, o momento é importante, pois existem pontos do pacote que preocupam a classe, como a necessidade de se estabelecer o benefício especial para aqueles que desejam migrar para o novo regime de previdência complementar. Outro ponto de reivindicação é a possibilidade de ser analisada a prorrogação da data para a migração ao novo regime de previdência complementar, que atualmente segue até agosto de 2020. “Exigimos a clareza expressa na legislação quanto à manutenção das gratificações para aqueles que já incorporaram ao novo regime”, complementa.

A União Gaúcha foi recebida pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; pelo secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas; pela procuradora do Instituto de Previdência do Estado, Ana Cristina Tópor Beck; pelo secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Soares Alves; e pelo  procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE/RS, Victor Herzer da Silva.
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