Painéis e palestras comandados por alguns dos maiores nomes do Ministério Público Brasileiro, além de juízes, professores, doutores e pesquisadores foram destaques na programação do 23º Congresso Nacional da instituição, que se encerra nesta sexta-feira (6) no Centro de Convenções de Goiânia, em Goiás. A diretoria executiva da Associação do Ministério Público (AMP/RS) participou dos três dias do encontro, que teve como tema “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”. O encerramento contou com a participação da procuradora-geral da República em exercício, Raquel Elias Ferreira Dodge, que abordou o tema “Ministério Público, Direitos fundamentais e Democracia”.



Na manhã desta sexta-feira (6), a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, assistiu aos painéis “Tutela Coletiva, Litígios Estruturais e Ministério Público; Ministério Público e Comunicação” e “Equidade de Gênero: Desafios, Conquistas e Perspectivas. Durante a tarde, o painel “Discutindo o futuro da carreira do Ministério Público” reuniu lideranças da classe e foi coordenado pela presidente da AMP/RS (foto).



O evento, que ocorre bienalmente, é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), reúne promotores e procuradores de todo o país para discutir questões jurídicas, econômicas e sociais que afetam a atuação do Ministério Público e são de interesse da sociedade brasileira. No centro dos debates desta edição, estiveram temas como o controle de políticas públicas, as novas tendências do direito de família, a promoção da primeira infância, os desafios para a efetivação do direito à saúde, a proteção do meio ambiente, a liberdade de expressão na ótica do CNMP, Justiça penal negociada, combate à corrupção, Tribunal do Júri, entre outros.