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4º Fórum Mais Segurança – A impunidade gera criminalidade debate o Projeto de Lei Anticrime

Publicado em 17-07-2019



A ONG Brasil Sem Grades e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promovem, no dia 5 de agosto, segunda-feira, das 8h30 às 17h, o 4º Fórum Mais Segurança – A impunidade gera criminalidade, que ocorrerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, n° 110, Térreo, Centro Histórico, Porto Alegre).

A proposta desta edição do evento é discutir o conjunto de projetos que foi apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em fevereiro, com o objetivo de combater a corrupção, o crime organizado e crimes violentos. O encontro contará com a presença de autoridades e especialistas das áreas jurídica e criminal, em uma programação dinâmica para fomentar o debate.

O evento é aberto ao público e as inscrições, limitadas, podem ser feitas gratuitamente até o dia 1º de agosto, pelo site:(https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAnk-_30Gbv07athyBcxsQVNI09v0tXURMjAt_YBu-QgMPog/viewform).

A palestra de abertura abordará o Pacote Anticrime do Ministério da Justiça e será ministrada pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda MarsiaJ Pinto.

O promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo da Silva Brandalise, e o Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma – especializada em matéria penal – do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leandro Paulsen, conduzirão o painel A efetividade do direito penal na atualidade, que ocorrerá no início da tarde.

O segundo painel apresentará os Aspectos penais e de execução criminal no projeto do Ministério da Justiça. O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Décio Alonso Gomes, será um dos protagonistas do debate, ao lado do promotor de Justiça do Mato Grosso, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

Para o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, o evento qualificará a discussão a respeito do tema com a sociedade. “Vamos reunir pessoas de alto nível de conhecimento na área do Direito para discutirmos de maneira aprofundada temas relativos ao Projeto de Lei Anticrime a fim de criarmos um contraponto às ideias que, por vezes, circulam na imprensa e nas universidades e das quais discordamos”, explana.

Segundo a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, o evento já é um espaço consagrado para fazer importantes parcerias com a sociedade civil organizada e discutir questões sobre a criminalidade, a impunidade e a segurança pública. “Buscamos debater e achar soluções de forma conjunta com a sociedade, com as casas legislativas e a imprensa”, avalia.

Mais sobre o Pacote Anticrime - No dia 10 de julho, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) leu seu relatório de um dos três projetos do pacote anticrime. No entanto, devido ao recesso parlamentar - de 18 a 31 de julho –, a votação do parecer ficou para o segundo semestre. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em caráter terminativo, se for aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso nenhum senador apresente recurso.