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Temas remuneratórios e previdenciários são assuntos de reunião da Diretoria Ampla

Publicado em 05-04-2019



Em encontro realizado na manhã desta sexta-feira (5), na sede administrativa da AMP/RS, a diretoria ampla da entidade reuniu-se para o tradicional evento mensal. Na ocasião, os colegas analisaram e debateram diversos temas ligados à carreira. A agenda foi comandada pela presidente da Associação, Martha Beltrame.

rd544.pngEntre as questões que tramitam na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, um dos assuntos foi o desarquivamento do projeto de lei que trata da diminuição da diferença nos percentuais remuneratórios entre as entrâncias. Ainda, os movimentos no Parlamento gaúcho no intuito de barrar a atualização dos subsídios dos membros do Ministério Público. O secretário da AMP/RS, André de Azevedo Coelho, falou sobre projetos de decreto legislativo protocolados no Parlamento gaúcho com o objetivo de “sustar a Instrução Normativa 05/2018 do PGJ/RS, que dispõe acerca do valor mensal dos membros do Ministério Público do Estado”. O dirigente mostrou a inconstitucinalide formal e material dos textos em questão. Na reunião, também foram abordadas diversos assuntos de ordem remunerartória, como o pedido de substituição compartilhada, em apreciação; e uma proposta de PL visando a permuta temporária entre membros, pelo período de um ano.

rda5444.pngNa última parte do encontro, o advogado Marcelo Dias da Silva aprofundou a análise da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, ocasião em que destacou as inconstitucionalidades da proposta, abordando as diferentes situações a serem enfrentadas pelos membros do Ministério Público – de acordo com a data de ingresso no serviço público e na carreira – caso venha a ser aprovado o texto do governo. Sobre os reflexos da reforma previdenciária para as turmas que ingressaram no serviço público e na carreira antes 31 de dezembro de 2003, foi, ainda, anunciada a realização de nova reunião, aprazada para o dia 12 de abril de 2019, às 14h, na sede Administrativa da Associação, para a qual os Promotores e Procuradores de Justiça poderão enviar perguntas e esclarecer dúvidas, pessoalmente ou por videoconferência.

PRESENÇAS
Participaram da reunião a presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, os vices João Ricardo Santos Tavares, Fernando Andrade Alves, Karina Bussmann e Paulo Natalicio Weschenfelder, a tesoureira, Luciana Cano Casarotto, o secretário, André de Azevedo Coelho, os diretores e assessores Angela Caren Dal Pos, Antonio Carlos P. Hornung, Caroline Spotorno da Silva, Cezar Antonio Rigoni, Daniel Ramos Gonçalves, João Cláudio Pizatto Sidou, Juliana Bossardi, Karinna Licht Orlandi, Marco Reichelt Centeno, Maria Cristina C. Moreira de Oliveira, Mário Cavalheiro Lisbôa, Michael Schneider Flach, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, Vilneci Pereira Nunes e os coordenadores de Núcleo Camila Santos da Cunha (Grande POA), Flávio Eduardo Lima Passos (Santa Cruz do Sul, André Costa (Vale do Taquari), Fernando de Araújo Bittencourt (Litoral) e demais associados Antônio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Roberto Lima Paganella, Cláudio José Silveira Brito, Denis Gustavo Gitrone, Ivana Battaglin, Luiz Carlos Ziomkowski e Márcia Leal Zanotto Farina.