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Associação acompanha atividades na sede do MPRS

Publicado em 01-04-2019



Após 29 anos de atuação ministerial, Luciana Maria Ribeiro Alice foi empossada como procuradora de Justiça pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A cerimônia ocorreu na Sala dos Órgãos Colegiados e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. A presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e o vice João Ricardo Santos Tavares acompanharam a sessão.

O termo de posse foi lido pela promotora-assessora Martha Weiss Jung. Falando em nome do Órgão Especial, a procuradora de Justiça Jacqueline Fagundes Rosenfeld parabenizou a assunção de Luciana no novo cargo. Ela fez um resumo da carreira da nova integrante do Colégio de Procuradores. Luciana ingressou no Ministério Público gaúcho em 1988. Atuou nas Promotorias de Arroio do Tigre, Soledade, Alvorada e Canoas. Em Porto Alegre, Luciana Ribeiro Alice trabalhou nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Família e Sucessões. Na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ela atuou por aproximadamente 18 anos, onde “teve uma efetiva atuação através do ajuizamento de ações civis públicas e instauração de inquéritos civis”, frisou Jacqueline.

lualice.pngEm seguida, a nova procuradora de Justiça destacou que ingressou no MP em 1988 logo após cursar a Escola do MP. “Ingressei na Escola do MP e fui contagiada pelo entusiasmo e com as funções institucionais: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses indisponíveis”, afirmou. Acrescentou ainda que, passados 29 anos de atuação na Instituição, chega neste momento de assunção ao cargo de procurador de Justiça “com a mesma fé na importância de nossa missão institucional e com o mesmo compromisso e ânimo para enfrentar as novas funções e desafios do cargo”. Por fim, o chefe do Ministério Público gaúcho cumprimentou a nova procuradora de Justiça e destacou que a carreira dentro da Instituição possui uma realidade onde nem todos alcançam o cargo de procurador de Justiça, optando pela aposentadoria antes. “Por isso que é uma conquista e merece ser comemorada essa ascensão. Seja muito feliz como procuradora de Justiça e a Instituição depende muito do trabalho de cada um e, portanto, do seu trabalho”, finalizou Fabiano Dallazen.
Na sequência, a presidente da AMP/RS acompanhou a sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores que deliberou sobre o procedimento 0127500006/2018-3, relativo à proposta legislativa de alteração da Lei Complementar 6536/73 que trata da possibilidade de normatização de permuta temporária. A matéria teve relatoria de Jacqueline Rosenfeld e revisão de Sara Schütz. Com 18 votos favoráveis, houve pedido vista da proposta.