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Notícias
São Gabriel recebeu a III Semana do Ministério Público
Terminou nesta quinta-feira (13) a III Semana do Ministério Público de
São Gabriel. o evento, realizado pela AMP/RS, em parceria com a Urcamp,
teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e FMP e foi
coordenado pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da
Fonseca.
Terminou nesta quinta-feira (13) a III Semana do Ministério Público de São Gabriel. o evento, realizado pela AMP/RS, em parceria com a Urcamp, teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e FMP e foi coordenado pela promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca. Na quarta-feira, durante a abertura da atividade, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, valorizou a integração e o diálogo entre o Ministério Público, a comunidade acadêmica e a sociedade. "É muito importante que o MP possa trabalhar junto à academia e à sociedade, mostrando diferentes visões sobre diversas matérias. Nesses encontros, das Semanas do Ministério Público, a posição do palestrante pode, ou não, representar a da Instituição. Porém, o que considero mais valioso é que o Ministério Público mostre suas muitoas percepções", disse Harris.
Ao representar o procurador-geral de Justiça no evento, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, também ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade acadêmica. “Nesta sociedade moderna e complexa, as instituições precisam buscar a aproximação com a academia. E as Semanas do MP cumprem esse papel”, afirmou.
O MITO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA
A palestra de abertura foi do promotor de Justiça do MPRS Bruno Amorim Carpes, abordando o tema "O mito do encarceramento em massa". Ele mostrou a dificuldade em identificar números confiáveis sobre cárcere no Brasil, onde, afirma, há muita ideologização em torno do tema. No país com a quinta maior população mundial, com 218 milhões de habitantes, há 726 mil presos, segundo dados do Infopen, do Ministério da Justiça. Para Carpes, entretanto, a realidade é bem diferente, uma vez que estão incluídos aí também os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e aberto, além dos que estão em casa, sem qualquer controle. Outra disparidade, apontou, está no conceito sobre prisão provisória, ou sem condenação. Enquanto no Brasil o preso provisório é aquele cuja sentença ainda não transitou em julgado, na maioria dos países a classificação se aplica apenas aos presos ainda sem sentença condenatória. Segundo o Centro Internacional para Estudos Penitenciários, que considera o número de presos provisórios para cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa a 117ª posição no mundo.
Já na noite de encerramento, o promotor Márcio Schlee Gomes falou sobre "Teoria do Dolo e Júri - novas perspectivas". Em sua fala, ele abordou os aspectos do dolo e sua aplicação no Tribunal do Júri, apresentando a melhor e mais atualizada doutrina sobre o tema, bem como casos práticos em que a útil de doutrina ultrapassada é elemento fomentador da impunidade. "A doutrina penal tradicional baseia-se na 'teoria da vontade', porém, há muito este conceito está superado no direito comparado, adotando-se aspectos da teoria da representação e, também, a teoria da probabilidade, fator que altera diretamente a solução dos casos concretos de homicídios, consumados e tentados, que são julgados pelo júri", observou Márcio Schlee Gomes.
PRESENÇAS
Participaram das atividades, ainda, os vice-presidentes da Associação Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares e as promotoras Karen Cristina Mallmann, Aline Baldissera, Renata Lontra de Oliveira e Rafaela Haas Moreira Huergo.
Ao representar o procurador-geral de Justiça no evento, o secretário-geral do MP e chefe de Gabinete do PGJ, Júlio Melo, também ressaltou a importância do diálogo entre órgãos e instituições com a comunidade acadêmica. “Nesta sociedade moderna e complexa, as instituições precisam buscar a aproximação com a academia. E as Semanas do MP cumprem esse papel”, afirmou.O MITO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA
A palestra de abertura foi do promotor de Justiça do MPRS Bruno Amorim Carpes, abordando o tema "O mito do encarceramento em massa". Ele mostrou a dificuldade em identificar números confiáveis sobre cárcere no Brasil, onde, afirma, há muita ideologização em torno do tema. No país com a quinta maior população mundial, com 218 milhões de habitantes, há 726 mil presos, segundo dados do Infopen, do Ministério da Justiça. Para Carpes, entretanto, a realidade é bem diferente, uma vez que estão incluídos aí também os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e aberto, além dos que estão em casa, sem qualquer controle. Outra disparidade, apontou, está no conceito sobre prisão provisória, ou sem condenação. Enquanto no Brasil o preso provisório é aquele cuja sentença ainda não transitou em julgado, na maioria dos países a classificação se aplica apenas aos presos ainda sem sentença condenatória. Segundo o Centro Internacional para Estudos Penitenciários, que considera o número de presos provisórios para cada 100 mil habitantes, o Brasil ocupa a 117ª posição no mundo.Já na noite de encerramento, o promotor Márcio Schlee Gomes falou sobre "Teoria do Dolo e Júri - novas perspectivas". Em sua fala, ele abordou os aspectos do dolo e sua aplicação no Tribunal do Júri, apresentando a melhor e mais atualizada doutrina sobre o tema, bem como casos práticos em que a útil de doutrina ultrapassada é elemento fomentador da impunidade. "A doutrina penal tradicional baseia-se na 'teoria da vontade', porém, há muito este conceito está superado no direito comparado, adotando-se aspectos da teoria da representação e, também, a teoria da probabilidade, fator que altera diretamente a solução dos casos concretos de homicídios, consumados e tentados, que são julgados pelo júri", observou Márcio Schlee Gomes.PRESENÇAS
Participaram das atividades, ainda, os vice-presidentes da Associação Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares e as promotoras Karen Cristina Mallmann, Aline Baldissera, Renata Lontra de Oliveira e Rafaela Haas Moreira Huergo.
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