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Aberta a I Semana do Ministério Público de Farroupilha

Publicado em 16-05-2018



Foi aberta nesta terça-feira (15) a I Semana do Ministério Público de Farroupilha, na Serra. A iniciativa, promovida pela AMP/RS, através da Promotoria de Justiça Local, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, reuniu grande público já em sua noite inaugural. O evento segue até quinta-feira, integrando a Instituição e o universo acadêmico com palestras instigantes sobre temas da atualidade ligados à carreira.

jfar.pngDurante a solenidade de abertura do evento, o presidente em exercício da Associação,João Ricardo Santos Tavares, enalteceu a adesão da UCS ao calendário das Semanas do Ministério Público. Lembrou que a iniciativa surgiu há 33 anos, período de grande efervescência legislativa, quando surgiram diplomas que robusteceram o papel do Ministério Público no cenário nacional, como a reforma da parte geral do Código Penal, que entrou em vigor em 1984; a Lei de Execuções Penais, no mesmo ano; a Lei Complementar 40, de 1981, entre outras. Segundo Tavares, movidos por essas transformações, promotores de Justiça de Santa Cruz do Sul se reuniram em torno da ideia de criar uma atividade acadêmica para discutir os temas. "O projeto, com apoio da Unisc, frutificou e se espalhou por outros estabelecimentos de ensino superior. É um projeto pelo qual temos muito carinho, por promover a interação entre o MP e a academia, para que os alunos dos cursos de Direito possam ter conhecimento sobre as diferentes carreiras jurídicas. Parabenizo também o colega Ronaldo Lara Resende pelo empenho e pela coragem de lançar mais uma semente deste projeto que, com certeza, terá continuidade nos próximos anos", disse o dirigente.

jfar4.pngNa sequência, os promotores Leonardo Giardin de Souza e Diego Pessi ministraram, respectivamente, as palestras “Decifrando a Esfinge do Garantismo Penal” e “O Democídio Brasileiro”. Em suas falas, eles procuraram desmistificar discursos de que se prende demais no Brasil. Ressaltaram que o discurso de desencarceramento é, na verdade, ideológico e faz parte de um movimento maior, cujo objetivo é aumentar a sensação de insegurança e semear o caos. Giardin fez um resgate da origem e da evolução histórica do chamado "garantismo" penal, relacionado ao marxismo cultural, e seus efeitos na gênese da atual situação de caos experimentada pela sociedade brasileira, em todas as esferas. Já Diego Pessi levou à reflexão dos presentes dados impactantes  sobre a violência que assola o país e a complacência do Estado com essa realidade.

PRESENÇAS
Prestigiaram a noite de abertura da I Semana do Ministério Público de Farroupilha os colegas Fernando Alves, André Coelho, Eduardo Lumertz, Jeanine Mocellin.

PROGRAMAÇÃO
Hoje à noite, o promotor Bruno Carpes abordará o tema “O Mito do Encarceramento em Massa”, enquanto o promotor do Tribunal do Júri Eugênio Paes Amorim tratará de confrontar os conceitos de “Efetivismo Penal e Garantismo Penal”. Na última noite, o procurador Fábio Costa Pereira apresenta a palestra “O Lado Certo da Vida Errada”, e o pesquisador Marcelo Berger apresenta o tema “Direito 2.0 - O impacto das novas tecnologias e o novo cenário jurídico à frente dos operadores do direito”.