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AMP/RS coordenará comissão da CONAMP sobre a reforma do Código Penal

Publicado em 12-04-2018



O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, será o coordenador, no âmbito da CONAMP, de uma comissão para o acompanhamento da reforma do Código Penal. O grupo foi criado nessa quarta-feira (11), em Brasília, durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade nacional, e reunirá, ainda, os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Oliveira Mattos de Souza, e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Eneias Xavier Gomes. O tema está a cargo do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Durante o encontro, foi aprovada, por unanimidade, a assinatura de nota técnica pelo veto presidencial ao PL 7448/2017, que fragiliza a lei de improbidade e cria elementos para o administrador sanar atos nulos e inexistentes, inclusive sem imposição de sanção, além de trazer agravames à atuação judicial, das Cortes de Contas, e do Ministério Público. Igualmente, um estudo será solicitado ao escritório do de advocacia do Dr. Aristides Junqueira e ao consultor jurídico Emerson Garcia para avaliar a adoção das medidas jurídicas necessárias em caso de o veto não ocorrer.

COMISSÃODE APOSENTADOS
A criação de uma comissão nacional representativa dos aposentados com um integrante de cada associação também foi aprovada por unanimidade na reunião. A defesa das demandas dos jubilados sempre foi bandeira da AMP/RS. Foi a entidade, inclusive, que em 2015 apresentou à CONAMP proposição para a criação de uma comissão de aposentados, acolhida por unanimidade.

Ainda durante o encontro, o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, informou que a entidade nacional foi convidada pelo ministro do STJ Mauro Campbell a participar de comissão para alteração da lei de improbidade administrativa. A Associação será representada pelo presidente da AMPERJ.

FUTEBOL SOCIETY E VÔLEI FEMININO
No âmbito associativo, ficou definito que os presidentes das entidades estaduais deverão consultar a classe para verificar a possibilidade de organização de um campeonato de vôlei feminino. A competição seria realizada em novembro, no Rio Grande do Sul, simultaneamente ao XVII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que já está sendo planejado pela AMP/RS. As colegas interessadas deverão se manifestar até o dia 15 de maio, quando o assunto será retomado, na próxima reunião da CONAMP.