Notícias AMPRS

AMP/RS aproxima Legislativo e MP para acelerar adoções

Publicado em 2017-07-05




O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e a promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital Cinara Vianna Dutra Braga visitaram, nesta quarta-feira, o gabinete da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) na Assembleia Legislativa. O encontro foi agendado por iniciativa do dirigente associativo, com o objetivo de aproximar a promotora e a parlamentar, que têm em suas agendas a preocupação com a questão que envolve o acolhimento de crianças e adolescentes e os demorados processos de adoção.

Na oportunidade, Cinara apresentou um levantamento sobre o perfil de crianças e adolescentes à espera de adoção em Porto Alegre, apontando as dificuldades enfrentadas para encaminhá-los a novos lares. Segundo ela, há muitas etapas legais a serem cumpridas, o que estende o tempo de permanência nos abrigos e faz com que as crianças saiam da faixa etária preferencial das famílias interessadas em adotar. “Houve 10 adoções na Capital em 2017. Todas crianças, acolhidas com, no máximo quatro meses de idade. E o tempo médio para a conclusão dos processos foi superior a dois anos”, ponderou a promotora.

MUITOS ADOTANTES, POUCAS ADOÇÕES
Segundo ela, não faltam candidatos a adotar, mas a estrutura que envolve o assunto compromete a chegada a soluções mais eficientes, especialmente para os pequenos. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, há 4.794 crianças e adolescentes no País, e 37.676 pretendentes. No Estado, são 599 à espera de um lar definitivo, enquanto 5.390 famílias estão em busca de novos membros. A Capital tem 216 crianças e adolescentes cadastrados, e 523 pretendentes. Mesmo assim, são muitos os entraves. Sérgio Harris e Cinara observaram que a demora prejudica as chances de adoção. Tanto que das 216 crianças e adolescentes disponíveis em Porto Alegre, apenas 1% tem menos de cinco anos. E 95% deles estão na faixa etária entre 10 e 18 anos.

A partir do encontro, a ideia é buscar parceiros dispostos a trabalhar por medidas que agilizem os processos, permitam qualificar a estrutura de acompanhamento e fiscalização dos abrigos e criem mecanismos capazes de permitir a aceleração nos procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. Um exemplo é o Projeto de Lei 5850/16, do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade/PE), que trata justamente desta questão. A proposta diminui de 30 para 10 dias o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias.

PROJETOS DE LEI
Na Assembleia Legislativa gaúcha já há dois projetos que versam sobre o tema em tramitação. Um deles é o PL 313/2015, de autoria dos deputados Luis Augusto Lara (PTB), sobre apadrinhamento como forma de proporcionar uma convivência em ambiente familiar às crianças e adolescentes na fila da adoção. O outro é o PL 90/2016, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), cujo mote é permitir a guarda temporária, enquanto não ocorre uma adoção definitiva. “Alternativas como essas são muito mais interessantes que os abrigos, uma vez que a criança e a família criam vínculos, podendo até tornarem-se definitivos”, comentou Harris.


calendário fixo
27/07
Grupo Literário
04/08
Reunião de Diretoria
13/08
Dia dos Pais
31/08
Almoço dos Aposentados
revista do MP
nº 78

Painel do Associado