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Recomposição dos subsídios é tema de reunião da Frentas

Publicado em 17-08-2018

Nesta quarta-feira (15), integrantes da diretoria da CONAMP participaram de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, o 1º vice-presidente, Manoel Murrieta, e o secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, estavam presentes. Também participou o diretor da região nordeste, Bérgson Formiga.

A recomposição inflacionária dos subsídios foi o principal item da pauta em discussão. No início de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a inclusão do reajuste dos subsídios dos ministros da Corte na proposta orçamentária do Judiciário de 2019, a ser encaminhada para o Ministério do Planejamento. A matéria está regulamentada no projeto de lei (PLC) 27/16, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016, e ainda em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

O reajuste tem gerado acirradas discussões. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 não tratar do tema expressamente, não há qualquer possibilidade de corte linear no orçamento do Judiciário e nem proibição de concessão de reajuste salarial para os servidores públicos no próximo ano. Isto foi possível em especial pela mobilização institucional da CONAMP e entidades parceiras.

Outros temas da pauta da reunião da Frentas foram: ajuda de custo para moradia, regulamentação do teto do funcionalismo público, paridade constitucional entre magistratura e MP e capacidade eleitoral passiva dos membros das carreiras. Participaram ainda da reunião da Frentas os presidentes José Robalinho Cavalcanti (ANPR) e Fernando Mendes (Ajufe), além da vice-presidente Noemia Porto (Anamatra), do vice-presidente Helder Amorim (ANPT) e do diretor Marcelo Micheloti (Ajufe).

Nesta quinta-feira (16), no Espírito Santo, integrantes da Frentas reuniram-se com o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES). O presidente da Associação Espírito-Santense do MP (AESMP), Aldecion Caliman, e o presidente da Associação Nacional do MP Militar (ANMPM), Antonio Duarte, estiveram presentes. Em Brasília, o 1º vice-presidente, Manoel Murrieta, participou de reunião de trabalho na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para dar encaminhamento às demandas estabelecidas conjuntamente no âmbito da Frentas.


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