Notícias AMPRS

Live de encerramento do projeto Bate-Papo de Finanças discute migração previdenciária, benefício especial e previdência complementar

Publicado em 05-11-2021



Para marcar o encerramento do projeto Bate-Papo de Finanças, criado com o objetivo de fomentar o debate com especialistas acerca do cenário econômico e seus impactos, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu, nesta quinta-feira, 4 de novembro, a palestra “Compreendendo a Migração Previdenciária, o Benefício Especial e a RS-PREV”. Para falar do assunto, foram convidados o advogado previdenciarista Marcelo Dias da Silva, o promotor de Justiça André Carvalho Leite, a presidente e o gerente de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado (RS-PREV), Danielle Cristine da Silva e Filipe Jeffman, e o representante da AMP/RS no Conselho Fiscal da RS-PREV, Valmor Júnior Cella Piazza. Transmitido ao vivo pelo canal da Associação no YouTube, o evento teve a mediação do vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves.

Andrade Alves abriu o evento e, de imediato, após a apresentação dos convidados, passou a palavra para o advogado previdenciarista da Associação, Marcelo Dias da Silva. “Estamos fazendo um trabalho de acompanhamento frente a mais uma reforma da Previdência. Tivemos uma grande reforma em 1998, outra grande reforma em 2003, minirreformas em 2003, 2005 e 2012, e a grande reforma de 2019, que repercutiu aqui para o nosso Regime Próprio do RS em fevereiro do ano passado. Ao longo destes mais de 20 anos, nos demos conta de que os servidores públicos, independentemente da carreira da qual fazem parte, perderam muitas garantias. Perderam expectativas, não conseguem mais vislumbrar alguns direitos e se veem numa situação delicada frente ao seu planejamento previdenciário”, afirmou o advogado, contextualizando o tema.

Tendo Integrado o Conselho Fiscal da RS-PREV desde sua instituição e presidindo atualmente o Conselho de Administração do IPE Prev, o promotor de Justiça André Carvalho Leite foi o segundo a falar durante o evento. “Com a instituição do modelo de Previdência Complementar no RS, em 2015, com vigência em 2016, se abriu a possibilidade de os servidores migrarem. Mas a lei, na época, veio sem a compensação do benefício especial. O procurador-geral de Justiça da época, Marcelo Dornelles, ingressou com uma inédita Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão, no Tribunal de Justiça, que foi julgada procedente. E, mais do que isso: redundou em frutos, com a lei aprovada em 2020, instituindo uma compensação por aquele histórico de contribuições feitas numa base contributiva maior. Aquele que venha a migrar, então, tem a restituição daquele valor na forma de um benefício especial”, explicou o promotor de Justiça.

O Bate-Papo de Finanças prosseguiu com as explanações da presidente e do gerente de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado (RS-PREV), Danielle Cristine da Silva e Filipe Jeffman. Danielle apresentou a estrutura de governança e a equipe técnica da RS-PREV, ressaltando que ela preza por um crescimento sólido e sustentável. “Se inteirem, busquem informações, participem do processo eleitoral para os Conselhos. Este é um apelo que faço também como servidora: temos que ocupar este espaço, é a nossa previdência que está sendo depositada na RS-PREV”, destacou. Na sequência, Filipe Jeffman falou do Plano RS-Futuro, apresentando a performance e evolução  do patrimônio da RS-PREV.

Em seguida, o representante da AMP/RS no Conselho Fiscal da RS-PREV, Valmor Júnior Cella Piazza, apresentou os motivos que o levaram a aderir ao RS-Prev, destacando as suas vantagens. “Evidentemente, cada caso é singular, pois deve-se levar em conta o tempo de contribuição, a estrutura familiar, que leva em consideração a existência ou não de dependentes, os rendimentos do cônjuge”, pontuou o promotor de Justiça, que se colocou à disposição dos associados para esclarecimentos acerca do tema.

Ao final, Fernando Andrade Alves celebrou a conclusão do projeto Bate-Papo de Finanças, enfatizando o propósito da iniciativa de levar conhecimento técnico aos associados para a gestão financeira. “Trabalhamos tanto para garantirmos a nossa renda, então devemos pensar em como geri-la para garantir o nosso futuro previdenciário”, ressaltou. “Devido às reformas previdenciárias, atualmente, temos várias gerações de uma única carreira, que possuem as suas especificidades. Por isso, desde o seu primeiro mês, o membro que ingressa no Ministério Público já deve pensar na previdência”, destacou o dirigente. No encerramento, as perguntas enviadas pelo chat da transmissão foram respondidas pelos especialistas.

Confira a íntegra da quarta edição do Bate-Papo de Finanças: