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“Ministério Público e o compromisso com a democracia” é tema do Diálogos AMP

Publicado em 28-10-2021



Promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), o Diálogos AMP teve uma nova edição na noite desta quinta-feira, 28 de outubro. Abordando o tema “Ministério Público e o compromisso com a democracia”, o evento teve como painelistas a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Luiz Antônio Marrey, o procurador de Justiça gaúcho Carlos Eduardo Vieira da Cunha e o vice-presidente de Jubilados da AMP/RS, Cláudio Barros Silva. A mediação do debate, transmitido ao vivo pela internet, foi feita pelo presidente da Associação, João Ricardo Santos Tavares.

Na abertura, João Ricardo Santos Tavares, em nome da Diretoria Executiva - também presente nas figuras do vice-presidente Administrativo e Financeiro, André de Azevedo Coelho, do vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, e do Secretário, Rudimar Tonini Soares, agradeceu aos painelistas pelo aceite do convite para tratar sobre o tema em um dos momentos mais difíceis da história do Ministério Público. “É preciso que, neste momento, mais do que nunca, estejamos todos unidos e trabalhando pela permanente vigilância na democracia e nas instituições brasileiras como o Ministério Público”, disse o presidente da AMP/RS.

Primeira painelista, Ivana Farina citou trechos da Constituição que garantem a defesa da ordem democrática e a prevalência dos direitos humanos. “Eu proponho que o MP erga alta a sua voz para dizer não aos retrocessos sociais, para dizer não ao uso abusivo da força e do poder político e econômico, para reagir na proporção em que os retrocessos estejam acontecendo. Esse é o compromisso reclamado de nós”, defendeu a procuradora de Justiça do MP de Goiás.

Em sua fala, Luiz Antônio Marrey definiu que a construção do MP é uma ação coletiva e que, desde a Constituição, a Instituição vem cumprindo o seu papel, mas que ainda deve avançar em algumas áreas. “O Ministério Público foi concebido como defensor do regime democrático na Constituição, em uma República democrática de um Estado de bem-estar social. É esta construção que nós temos a obrigação de defender”, ressaltou o procurador de Justiça do MPSP.

Na sequência, Carlos Eduardo Vieira da Cunha relembrou a luta pela democracia ao longo dos anos no País e falou sobre os riscos que a PEC 5/21 ofereceu ao Ministério Público. “Transformar o Conselho Nacional do Ministério Público, para poder retirar o caráter autônomo da Instituição, e deixar o promotor e procurador de justiça à mercê das pressões e influências políticas é inadmissível em relação ao MP que a Constituinte de 88 concebeu como autônomo e independente”, disse o procurador de Justiça gaúcho.

Cláudio Barros Silva, último painelista da noite, mencionou os avanços constitucionais que garantiram ao Ministério Público a possibilidade de combater os poderes políticos e econômicos e ponderou sobre a necessidade de um olhar interno para uma melhor atuação do MP. “A instituição, que tem os compromissos constitucionais que têm, que se referem a segmentos da sociedade que precisam da proteção do MP para que tenhamos uma sociedade mais plural e igualitária. Será que nós não temos que refletir sobre o que estamos fazendo ou deixando de fazer?”, questionou o vice-presidente de Jubilados.

No encerramento dos trabalhos, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, fez uma síntese da abordagem dos painelistas e agradeceu a participação de cada um e daqueles que assistiram a live.

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