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Agentes da História: Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros, o presidente que conduziu o renascimento da AMP/RS

Após mais de uma década de inatividade, a Associação esteve sob a liderança do dirigente entre os anos de 1958 e 1962
23/07/2021 Atualizada em 21/07/2023 10:59:12
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Durante a década de 1950, ocorreram intensas transformações institucionais e de efervescência da vida política e democrática. Neste período, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) esteve praticamente desativada. Em grande parte, este enfraquecimento do movimento associativo se deve à trajetória seguida por muitas lideranças de classe rumo ao campo político, deixando a Associação sem comando efetivo. Além disso, a proximidade de muitos promotores com a vida partidária contribuía para que as demandas institucionais fossem encaminhadas pelos canais políticos convencionais. As divergências entre este grupo e o comando que o sucedeu na Associação, cujas posições eram, em geral, marcadas por uma visão mais conservadora do perfil institucional, podem ter contribuído para o isolamento progressivo da entidade.



O ressurgimento da Associação coincidiu com o crescimento da percepção de que a forte presença de membros do Ministério Público nos órgãos legislativos e administrativos não era suficiente para garantir a defesa dos interesses funcionais. Assim, em maio de 1958, organizou-se uma assembleia geral da categoria. Em 15 de julho, foram realizadas as eleições, que, com a  participação de 107 associados, escolheram a diretoria composta por Ladislau Fernando Rohnelt, Mauro Cunha, Bolívar do Amaral Oestreich e, como presidente, Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros. Natural de Bagé, Medeiros nasceu no dia 18 de maio de 1920 e ingressou no Ministério Público Estadual aos 25 anos, atuando nas comarcas de Guaporé, Bagé e Porto Alegre. Em dezembro de 1957, havia sido nomeado membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).



Os primeiros temas abordados pela nova gestão foram a pensão às famílias dos agentes do Ministério Público e a aposentadoria aos membros que contavam mais de 25 anos de serviço e que haviam sido preteridos em promoções na carreira. Além disso, projetos de lei foram redigidos e encaminhados ao procurador-geral e à Assembleia Legislativa. Na mesma época, organizou-se a Caixa de Pecúlios, o sistema previdenciário para as famílias dos promotores falecidos e tentou-se retomar, sem sucesso, contudo, a edição da Revista, parada desde 1951.



O período também ficou marcado pela contratação do primeiro funcionário efetivo da Associação, cuja sede estava então localizada na rua Riachuelo, N° 941, em Porto Alegre, no mesmo prédio onde funcionava a Procuradoria-Geral. Nesta mesma época, foram firmados diversos convênios com estabelecimentos comerciais prestadores de serviços, ampliando os benefícios aos associados.



Em julho de 1959, com a promulgação da lei Nº 3.781, que estendeu a aposentadoria aos agentes do Ministério Público com mais de 25 anos de serviço preteridos com o advento da Constituição de 1947, a Associação obteve sucesso em sua primeira investida na busca por direitos. Em dezembro daquele ano, Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros era reconduzido ao CSMP.



Enquanto isso, o campo da política nacional reservava surpresas. Com a renúncia de Jânio Quadros da Presidência da República, anunciada no dia 25 de agosto de 1961, o País foi amplamente impactado. No Rio Grande do Sul, autoridades políticas, comandadas pelo governador Leonel Brizola, prepararam a reação que ficou conhecida como Movimento da Legalidade. Na ocasião, a Presidência da Assembleia Legislativa era ocupada pelo deputado Hélio Carlomagno, um promotor de Justiça reconhecido por sua atuação no Parlamento em defesa das instituições democráticas. Sua liderança foi decisiva para manter a unidade da classe política gaúcha em apoio ao Movimento da Legalidade. No interior do Estado, a adesão dos membros do Ministério Público à Legalidade foi pronta e significativa em diversas localidades.



No ano de 1962, pela primeira vez, as eleições para a Diretoria da AMP/RS passaram a contemplar os cargos de secretário, tesoureiro e bibliotecário, que até então eram nomeados pela Presidência. O conselho foi bipartido em deliberativo e fiscal, ficando com o último a gestão dos recursos da Caixa de Pecúlios. No mês de outubro do mesmo ano, Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros tomou posse como desembargador e passou o cargo de presidente da AMP/RS para Mauro Cunha.



Por conduzir a Associação durante o movimento de retomada às atividades, Paulo de Tarso Cachapuz Medeiros é considerado um notável exemplo de liderança para os membros do Ministério Público. Seu trabalho no ressurgimento e rápido fortalecimento da entidade motiva os atuais representantes da classe a lutar incansavelmente pela manutenção e conquista de direitos e de prerrogativas dos promotores e procuradores de Justiça, bem como dos membros jubilados e dos pensionistas.



Produzida pelo setor de Comunicação, a série "Agentes da História" é uma homenagem à memória dos promotores e procuradores de Justiça que presidiram a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) ao longo de seus quase 80 anos de história. Baseadas em documentos históricos e materiais do Memorial do Ministério Público Estadual, as matérias são publicadas desde julho de 2021, sempre às sextas-feiras, no site da Associação.




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