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Notícias
CONAMP instala comissões de aposentados e de mulheres
O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o vice-presidente de Aposentados, Antonio Carlos Hornung, representaram a entidade gaúcha na reunião histórica do conselho deliberativo da CONAMP, que aconteceu nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília, quando foram instaladas duas comissões especiais (conforme o estatuto da entidade): a comissão nacional de aposentados e a comissão nacional de mulheres. Por meio da atuação específica e temática, o objetivo é enriquecer a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça.
O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, e o vice-presidente de Aposentados, Antonio Carlos Hornung, representaram a entidade gaúcha na reunião histórica do conselho deliberativo da CONAMP, que aconteceu nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília, quando foram instaladas duas comissões especiais (conforme o estatuto da entidade): a comissão nacional de aposentados e a comissão nacional de mulheres. Por meio da atuação específica e temática, o objetivo é enriquecer a defesa institucional dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores de Justiça, bem como fortalecer ações de aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de Justiça.
Os integrantes das comissões (titular e suplente) foram indicados pelas entidades afiliadas à CONAMP. O ato oficial de instalação marca o início das atividades das comissões nacionais. O Rio Grande do Sul terá Antonio Carlos Hornung como representante na nova comissão nacional de aposentados. De acordo com Harris, o nome da representante da entidade na comissão nacional das mulheres ainda não foi definido, mas isso deverá acontecer em breve. “Estes novos espaços para debates e deliberações são uma conquista histórica para a representatividade associativa. É a oportunidade para ouvirmos mais vozes e promovermos a união da nossa classe”, comemorou ele.
O presidente da CONAMP, Victo Hugo Azevedo, disse que “A instalação das comissões é um ato histórico no âmbito do Conselho Deliberativo da CONAMP. A partir da diversidade do Ministério Público, reafirmamos a importância da unidade institucional na busca pela concretização do modelo de MP previsto na Constituição Federal de 1988”.
Na ocasião, os aposentados destacaram a necessidade de assegurar
uma aposentadoria digna aos membros do MP. Já a comissão de mulheres
trouxe ao conselho deliberativo a relevância de uma manifestação da
CONAMP quanto aos ataques sexistas e racistas sofridos pela promotora de
Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Estado
do Paraná. Entregaram também para Victor um abaixo-assinado elaborado
pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.
Por
repudiar toda e qualquer forma de preconceito e de atos contra a honra e
dignidade de promotoras (es) e procuradoras (es) de Justiça do país, o
conselho deliberativo afirmou amplo apoio a Ticiane e adesão às notas já
publicadas pela Associação Paranaense do Ministério Público e pelo
Movimento Nacional. A próxima reunião do conselho deliberativo da
CONAMP está marcada para o dia 2 de agosto, no Rio Grande Sul, durante o
XIV Congresso Estadual do Ministério Público.
Pauta da reunião
Na
oportunidade, foram discutidos temas como convênios da CONAMP,
liberdade de expressão, atividade correcional, capacidade eleitoral
passiva dos membros do MP, provimento dos cargos de ouvidor do MP,
regulamentação do teto do funcionalismo público, ajuda de custo para
moradia, valorização por tempo de serviço, recomposição das perdas
inflacionárias do subsídio, reforma do Código de Processo Penal, entre
outros.
O presidente do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais (CNPG), Benedito Torres, esteve presente e ressaltou
a estima que tem pela CONAMP devido ao papel e atuação da entidade. Ele
lembrou ainda que já integrou o conselho deliberativo como presidente
da Associação Goiana do MP (AGMP) por oito anos, cargo hoje ocupado por
José Carlos Miranda Nery Júnior. Benedito convidou o presidente da
CONAMP, Victor Hugo Azevedo, a participar de todos os encontros do CNPG.
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