XIV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

"O Ministério Público e o Futuro"

01 a 04 de agosto | Hotel Serra Azul | Gramado/RS.

INSCREVA-SE AGORA!

Apresentação


Os últimos anos têm sido de grande ebulição nos cenários político, social e econômico do País. E, em momentos como esse, a capacidade de funcionamento, de autonomia e de resistência das instituições é testada constantemente, alvo exatamente dos agentes que, por meio de gestos desviados das leis, enriquecem indiferentes aos efeitos nocivos causados à sua volta. Felizmente, a duras custas, temos nos mantido firmes na defesa do Estado Democrático de Direito.

O papel do Ministério Público brasileiro ganha, nesse contexto, maior relevância. E a esse compromisso com o Brasil não falharemos. A despeito dos sucessivos escândalos e descobertas de graves crimes envolvendo personagens poderosos, a atuação do Ministério Público continuará firme e determinada.

Para isso, entretanto, é necessário absorver lições do passado, entender as circunstâncias do presente e prospectar modelos que nos permitam preservar a qualidade e a eficácia de nosso trabalho. Há muitos inimigos da Nação buscando mecanismos para restringir e dificultar o cumprimento de nossa função ministerial, outorgada pela Carta Constitucional de 1988. E contra essas investidas estamos atentos, defendendo nosso protagonismo e nossa parceria com a sociedade e com a democracia.

Sob o tema central O Ministério Público e o Futuro, o XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul será, de 01 a 04 de agosto de 2018, em Gramado, um fórum de discussão do presente e do futuro. Pretendemos reunir colegas, juristas e convidados do Brasil inteiro para estabelecermos um debate qualificado dos mais variados temas que envolvem as atribuições do Ministério Público e seu papel na defesa da sociedade e da democracia brasileira.

Uma ampla programação científica está sendo preparada para que façamos um grande debate em torno do papel de nossa Instituição! Paralelamente, estamos montando uma intensa programação sociocultural para que o congraçamento entre todos os participantes do Congresso seja marcante, com a expectativa de que todos saiam, ao final, com a satisfação e a alegria de terem experimentado momentos de crescimento pessoal e institucional.

Nesse espaço virtual, informações e serviços sobre o evento estarão à disposição para facilitar a interação dos congressistas com todas as atividades do Congresso.

Acompanhe e participe!

Melhor Arrazoado Forense

Confira abaixo o edital e regulamento.

Edital Regulamento

Regimento Interno

Confira o regimento interno.

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Hotel Serra Azul


No centro de Gramado, onde tudo acontece!

Um dos principais diferenciais do Serra Azul é a sua localização. O hotel está situado bem no centro da cidade de Gramado, próximo a diversas atrações turísticas. A poucos metros de distância do Hotel Serra Azul, você encontra parques temáticos e restaurantes, além de lojas de chocolate, malhas e decoração.

Para garantir uma estada inesquecível, o Hotel Serra Azul oferece a seus hóspedes uma ampla infraestrutura, incluindo piscina térmica com vestiários climatizados, sauna úmida e seca, fitness e spa. A lista de facilidades inclui recreação infantil, com serviço de baby-sitter (sob consulta), e uma moderna sala de jogos, áreas de lazer que divertem toda a família. O hotel conta também com uma sala de internet e outra de TV, além de estacionamento e internet wi-fi. Entre um passeio e outro, você ainda pode descansar e descontrair numa aconchegante sala com lareira, num charmoso deck ou num confortável lounge. No Hotel Serra Azul, é assim: seu bem-estar está sempre em primeiro lugar.

Inscrições


INSCRIÇÕES ONLINE ENCERRADAS.
(apenas no local do evento)

Programação


*Sujeito a alterações

01/08 - quarta-feira

  • 17h Credenciamento
  • 19h Cerimônia de Abertura
  • 20h Comenda Dirceu Pinto
  • 21h Coquetel no Hotel

02/08 - quinta-feira

03/08 - sexta-feira

  • 09h30min Tribuna Livre
  • 12hAlmoço
  • 14h30min Painel Fortalecimento das Instituições e seu papel no futuro do Estado Brasileiro - Marcelo da Costa Bretas.
  • 16hCoffee break
  • 16h30min Conferência de encerramento - Raul Jungmann
  • 17h20min Conferência de encerramento - Raquel Elias Ferreira Dodge
  • 18h Encerramento
  • 21h Jantar de Encerramento
  • 23h Show e Baile - Banda Dublê e DJ Helinho Japa

04/08 - sábado - dia livre

Programação das Reuniões Paralelas


02/08 - quinta-feira

  • 8h30min às 18h - Sala SafiraReunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP – CNPG
  • 8h30min às 18h - Sala EsmeraldaReunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP – CNCG
  • 9h às 18h - Sala TopázioReunião Colégio de Diretores de Escolas do MP – CDEMP
  • 9h às 13h - Sala DiamanteReunião Conselho Nacional dos Ouvidores do MP – CNOMP
  • 18h30min às 20h - Sala EsmeraldaReunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP – CNCG / Reunião GNAE

03/08 - sexta-feira

  • 8h30min às 12h - Sala EsmeraldaReunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP – CNCG
  • 8h30min às 12h - Sala AmetistaReunião Escola Nacional do Ministério Público - ENAMP
  • 9h30min às 12h30min - Sala DiamanteReunião da Associação Nacional dos Membros do MP – CONAMP
  • 14h às 18h - Sala DiamanteReunião da Associação Nacional dos Membros do MP – CONAMP / Reunião Comissão de Aposentados

Palestrantes


Pedro Calabrez


São Paulo/SP

Marcus Paulo Rycembel Boeira

Porto Alegre/RS

Raquel Elias Ferreira Dodge


Brasilia/DF

Raul Jungmann


Brasilia/DF

Marcelo da Costa Bretas


Nilópolis/RJ

Tiago Ribeiro Alves de Melo


Florianópolis/SC

Realização e Contato


Av. Aureliano Figueiredo Pinto, 501

Fone: (51) 3254.5300